JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Urbanismo sustentável (1)

Algumas práticas actuais do urbanismo, que se aproximam ao novo paradigma, consideram em parte os aspectos ecológicos com uma função mitigadora das externalidades negativas do passado e presente do planeamento insustentável. Assim, por exemplo, aumentam-se as áreas verdes urbanas, os espaços que estabelecem a relação entre comércio e lazer, a infra-estrutura para as novas tecnologias da informação e comunicação, ou o fornecimento de elementos para a reciclagem dos resíduos. Nesta concepção, na realidade, adicionam-se novas aspectos aos múltiplos dos existentes elementos independentes que dominaram o urbanismo do século passado até ao presente.

Essa forma de planear não é essencialmente diferente da que se pratica no urbanismo de tipo funcionalista, dado não considerar os critérios gerais que têm de orientar um urbanismo baseado em critérios de sustentabilidade, ou as implicações dos novos estilos de vida, que derivam da implantação das novas tecnologias.

Na perspectiva deste novo urbanismo, a cidade ou o bairro, têm de entender-se como sistemas complexos adaptativos de tipo relacional, onde cada elemento está em relação com uma grande quantidade de outros elementos do mesmo nível hierárquico do sistema, bem como com elementos de sistemas mais amplos. Um elemento do sistema apresenta múltiplas relações, que se têm de analisar conjuntamente, para encontrar a melhor solução urbanística para a resolução de um dado problema em concreto.

Um aspecto muito importante para a qualidade de vida na cidade é, por exemplo, a intensidade do tráfego de uma via que apresenta múltiplos condicionantes e implicações, como sejam a poluição atmosférica potencial na área, o consumo de energia, as políticas de transporte, os estilos de vida, a localização do local de trabalho, ou a relação com os elementos arquitectónicos da construção que têm que ver com a insonorização das habitações. Além desta análise holística, solucionam-se alguns problemas, mas outros são criados.

É natural pensar que um projecto de tal dimensão necessita de um desenho multidisciplinar, que permita chegar a uma concepção integral do ordenamento de determinada superfície territorial, pelo que o novo urbanismo deverá dar lugar a uma análise do espaço em todas as suas dimensões, para poder chegar a uma síntese global das relações existentes, que permitam um planeamento eficaz. Por outro lado, deverão criar-se os sistemas de canalização dos interesses dos diferentes grupos, possibilitando a participação, negociação, diversificação e comparação dos interesses em jogo no espaço urbano.

A prática urbanística está ainda longe destas propostas, apesar da bandeira da sustentabilidade ser agitada pelos gestores, planeadores urbanísticos e políticos. É de questionar acerca das razões, pela qual, o conceito de desenvolvimento sustentável passou a ser popular, entre as referidas classes de pessoas e num espaço de tempo tão reduzido. Uma das razões tem a ver com a crise ecológica globalmente reconhecida, e que tem a sua resposta com a alternativa conceitual do desenvolvimento sustentável que permite aliviar as suas tensões.

Uma outra razão é de que o conceito de desenvolvimento sustentável tem grande adesão entre os gestores, planeadores urbanísticos e políticos porque lhes permite um verdadeiro compromisso, para realizar actividades que não se apresentam demasiado radicais, mesmo podendo produzir uma verdadeira confusão semântica, uma vez que parece que o desenvolvimento económico e a sustentabilidade ambiental, podem entender-se como conceitos compatíveis se não sinérgicos. Neste sentido, o político pode gerir à sua vontade as situações ecológicas, sociais e económicas, para propósitos que podem ser diametralmente opostos ao sentido estrito do que se entende por desenvolvimento sustentável.

Jorge Rodrigues Simão, in "HojeMacau", 02.04.2012
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