JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Urnanismo sustentável (2)

Existem dois modelos extremos, entre os quais podem encontrar-se múltiplas posições intermédias. O pensamento político de direita, produziu a optimista “Teoria da Modernização Ecológica”, segundo a qual a saída para a crise ecológica seria possível, através da adaptação dos processos de produção e de consumo a critérios ecológicos e a necessidades ambientais; a crença nas possibilidades da ciência e da tecnologia, para melhorar os processos produtivos, desde a perspectiva ambiental, através de uma maior eficiência; a promoção do mercado como o meio mais efectivo para assegurar as respostas, e a flexibilidade necessárias à melhoria do meio ambiente; a percepção de que os movimentos ambientais podem ser incorporados nos processos de tomada de decisões; a fé de que as empresas multinacionais, como promotoras da economia global, actuarão como agentes da mudança e a diminuição da oposição ao movimento de modernização ecológica como impraticável, por falta de apoios e consequentemente, de valor marginal.

A “Teoria da Modernização Ecológica”, entende que o meio ambiente e a economia não se encontram em conflito, uma vez que a protecção ambiental só pode ser assegurada através do desenvolvimento económico. Neste quadro, a função do Estado é de facilitar as condições para que o mercado funcione e de proporcionar as regras e os modelos para a protecção do meio ambiente. Esta perspectiva, naturalmente, é bem aceite pela economia liberal e entre os apoiantes dos sistemas de valores conservadores, que prevalecem no mundo ocidental. No outro extremo, existe a concepção de desenvolvimento sustentável, diametralmente oposta, e que foi formulada pelo sociólogo alemão Ulrich Beck, em 1992, no seu livro “Risk Society: Towards a New Modernity” e conhecida pela “Teoria da Sociedade de Risco”.

Esta tese, defende que existe um conflito irreconciliável entre as procuras da economia e as necessidades ecológicas, vaticinando o controlo autoritário e prevendo a catástrofe, se não forem alteradas as tendências actuais, pelo que a transformação social será necessária, se quisermos assegurar a sobrevivência da espécie humana. É qualificada de utópica e idealista, dado oferecer poucas soluções. Os planeadores urbanísticos podem encontrar-se em qualquer das posições intermédias, entre estes dois pensamentos, em função dos seus valores, de forma que o conceito operativo de desenvolvimento sustentável será o que cada um preferir.

Os defensores da “Teoria da Modernização Ecológica” concebem que um maior desenvolvimento, produzirá no final, um meio ambiente adequado e uma sociedade mais rica. O único problema que se apresenta ao planeamento, é como regular adequadamente a protecção do meio ambiente nos aspectos em que a economia não está limitada. Os planeadores “verde-escuro”, por seu lado, pensam que o desenvolvimento, tal como é entendido actualmente, produz impacto ambiental “per si”, e não terão de dedicar a maior parte dos esforços a tudo planear, mas sim a promover os valores sociais da sustentabilidade.

Entre estes dois pensamentos, encontram-se a maior parte dos planeadores urbanísticos, que não podem ficar à margem da tensão existente entre o desenvolvimento e a conservação do meio ambiente. Em definitivo, os responsáveis políticos serão os que determinarão o equilíbrio entre a protecção e o desenvolvimento, e será necessário o estabelecimento de parâmetros, que limitem o significado concreto em cada nível do planeamento. É necessário, pois, reformularem-se os modelos de organização e desenvolvimento das cidades contemporâneas se pretendemos reflectir e encontrar soluções para a actual situação do estado da cidade.

É preciso reinventar a cidade, para a tornar mais habitável e que a população volte a sentir-se parte integrante, porque é agradavelmente habitável. Ademais, a cidade deve ser sustentável, de forma que a sua gestão não só deve dirigir-se a melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes, mas deve contribuir na medida das suas possibilidades, para potenciar o novo paradigma do desenvolvimento sustentável.

Em boa parte, os problemas sociais e ambientais actuais são o resultado de um tratamento sectorial do urbanismo dominante durante o pós-guerra, de raiz funcionalista e tecnocrática, e com frequência subjugado aos interesses do mercado imobiliário. O ordenamento urbano, desta forma, obedecia a uma especialização do solo segundo usos determinados (de residência de diferentes categorias sociais, industriais, de serviços centralizados). Esta forma de entender o urbanismo dificultou a projecção social do espaço urbano, além de ser socialmente injusta.

É geradora de problemas sociais e ambientais como a desvinculação ao meio, longas deslocações entre o local de trabalho e o de residência, tráfego intenso, poluição sonora e atmosférica ou falta de estacionamento, entre muitos. A separação das instalações industriais nas cidades, ainda que tivesse uma intenção preventiva e sanitária ao impedir que a população sofresse os inconvenientes ambientais dessas instalações, passou com o decorrer do tempo, uma vez realizada a expansão da superfície urbana, a ser uma problemática adicional.

O ordenamento territorial urbano, no futuro, terá de considerar todos estes problemas e integrar, também, as políticas sectoriais que as administrações locais, estatais e regionais têm estabelecidas para a redução da poluição do ar, das águas, a produção de resíduos ou o problema do ruído, entre outros aspectos. Assim, deve-se entender que a vida humana sustentável no planeta não é possível de se realizar, sem comunidades locais sustentáveis. As cidades têm um papel decisivo no processo de mudança de estilos de vida, da produção e consumo e dos modelos de organização.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 13.04.2012
Share

Pesquisar

Traduzir

ar bg ca zh-chs zh-cht cs da nl en et fi fr de el ht he hi hu id it ja ko lv lt no pl pt ro ru sk sl es sv th

Azulejos de Coimbra

paineliii.jpg