JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Os tigres asiáticos

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 “The first half of the twentieth century in Asia was a story of war and continuing poverty punctuated by revolution. The following three decades saw de-colonization and its aftermath, with Japan and the Four Asian Tigers (Hong Kong, Singapore, South Korea, and Taiwan) engaged in a momentous economic transformation. The last 30 years have been a story of high economic growth interrupted by the sharp 1997–98 contraction and the 2008- 2009 global financial crisis.”

Through the Eyes of Tiger Cubs: Views of Asia’s Next Generation

Mark L. Clifford & Janet Pau

 O acelerado crescimento de alguns países asiáticos apelidados de “tigres” iniciado na década de 1980, cujas políticas de desenvolvimento, foram objecto de intenso e vasto estudo de reflexão analítica e histórica, que gerou uma imensa literatura acerca do modo e das especificidades das suas políticas industriais. Os estudos das políticas macroeconómicas que seguiram tais processos de desenvolvimento são menores. Uma breve análise às políticas macroeconómicas aplicadas na República da Coreia (Coreia do Sul) e na província chinesa de Taiwan, verifica-se que foram as duas experiências de maior sucesso em termos de industrialização da Ásia Oriental.

A questão fundamental que ocorre formular, é de como foi possível que as políticas de industrialização e macroeconómicas, pudessem sustentar um alto ritmo de crescimento económico por um período tão longo. Um relatório do Banco Mundial no inicio da década de 1990, conhecido pelo “Milagre da Ásia Oriental – Crescimento Económico e Política Pública”, afirmou que o êxito do crescimento económico dessas regiões e países, era devido à manutenção de um determinado tipo de alteração em termos de concorrência e à aplicação de um conjunto de políticas macroeconómicas de modelo ortodoxo.

Segundo o dito relatório, a aceitação dos princípios do mercado livre tiveram como consequência decisiva, proteger as relações económicas fundamentais, sem grande intervenção, afim de evitar uma distorção no processo de atribuição de recursos necessários (os elementos de base). O estudo não apresentou uma adequada legitimação empírica das teses mais importantes, nem satisfatórios pormenores das experiências próprias de cada região ou país.

Todavia, na falta de estudos alternativos que incluíssem uma análise específica desse aspecto das políticas públicas na região do Pacífico malaio-asiático, foi espalhada uma convicção que se enquadrava com as ideias políticas, científicas, económicas, e sociais ligadas ao Consenso de Washington, segundo a qual as políticas macroeconómicas ortodoxas são condição necessária (mas não suficientes) ao desenvolvimento industrial.

O estudo detalhado das trajectórias das variáveis macroeconómicas indicou, pelo contrário, que o conjunto de políticas macroeconómicas aplicado na República da Coreia e na província chinesa de Taiwan se afastaram claramente daquele princípio. Além das suas múltiplas diferenças, tanto na República da Coreia, como na província chinesa de Taiwan, o financiamento do sector público por recurso a empréstimos do Banco Central, foi uma política normal entre 1960 e 1990.

A política monetária, na República da Coreia, garantiu um fluxo contínuo de crédito de baixo custo às indústrias e ao governo, sendo o Banco da Coreia um comprador activo nos mercados primários da dívida pública. O grau de coordenação entre o Banco Central de Taiwan e o governo foi elevado, ainda que nesta situação, tenham sido as empresas de capitais públicos, as que receberam em maior grau o apoio financeiro da autoridade monetária. O intervencionismo estatal no sector financeiro, também se manifestou, através do crédito bancário direccionado às áreas consideradas prioritárias da economia.

Estes incentivos, conjuntamente com políticas de protecção comercial e isenções impositivas às empresas, foram postas em prática com um alto grau de selectividade e condicionado à realização dos objectivos de produtividade sectoriais definidos pelos governos. Em ambos os países o aumento sustentado da taxa de investimento, indissociável da sua política monetária e financeira, mostrou a visão convencional que sugere que a repressão financeira traz unida uma atribuição de recursos ineficazes que desencoraja a poupança e, como tal, o processo de investimento.

A política económica contribuiu para criar lógica à dinâmica conjunta de preços, salários e taxa de câmbio, que foi benéfico ao investimento produtivo e ao desenvolvimento das exportações. No caso da República da Coreia, a contínua inflação, com uma taxa média anual de 15 por cento, superior à desvalorização da taxa de câmbio, entre 1950 e 1990, não criou desgaste na competitividade da sua indústria, nem constituiu um impedimento ao sucesso da estratégia exportadora.

Quanto à província chinesa de Taiwan, a apreciação (nominal) da moeda a partir do início da década de 1970, não causou impacto negativo na competitividade externa, nem criou alguma situação frustrante para a dinâmica exportadora. Neste quadro, diferentes políticas contribuíram para a sustentabilidade do sector exportador em geral, e das suas estratégias em particular.

O recurso aos controlos de capitais até à liberalização financeira da década de 1990, tarefa não isenta de dificuldades, protegeu a República da Coreia e a província chinesa de Taiwan do risco de enfrentarem períodos de apreciação da taxa de câmbio real induzidas por entradas de capital externo (especulativo), ao contrário das experiências traumáticas vividas pelas economias da Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e de alguma forma pelo Brasil na segunda metade da década de 1970.

A capacidade de influir por meio da política económica os preços relativos dos bens transaccionáveis foi decisiva. Neste sentido, o aumento significativo da produtividade das indústrias viradas à exportação, inseparável da política industrial e tecnológica, evitou que se originassem conflitos entre a subida dos salários reais e a competitividade externa dessas economias. As intervenções no mercado de bens constituíram outro recurso relevante.

A República da Coreia, na segunda metade da década de 1970 e década de 1980, no quadro de forte pressão inflacionária internacional, limitou o aumento de preços dos alimentos no mercado interno, concedendo subsídios aos produtores e recorrendo às reservas antecipadamente acumuladas e eficazmente geridas pelo governo, dado ser o segundo maior comprador mundial de grãos.

Tanto na República de Coreia, como a província chinesa de Taiwan, a ausência do poder de monopólio, ou poder de mercado, de que uma empresa desfruta no sector agrícola, associado à baixa concentração da propriedade depois da reforma agrária do pós-guerra, ajudou o governo na gestão dos preços dos bens e salários. A articulação entre as políticas macroeconómicas e industriais permite compreender porque os sectores industriais da República de Coreia e da província chinesa de Taiwan não foram objecto de assinalável repercussão pelas políticas de liberalização comercial e financeira, de forma tão disruptiva como aconteceu na América do Sul e Caraíbas e se adaptaram de forma igualmente, menos traumática ao processo de globalização.

Ainda que, a República da Coreia tivesse enfrentado em 1997-1998 uma crise de forte impacto real unida à volatilidade de fluxos de capital especulativos, não teve que suportar as perdas no tecido industrial unidas à disciplina ou sujeição que a concorrência internacional exerce sobre as empresas nacionais de baixa produtividade quando se expõem ao comércio mundial.

Um factor decisivo dessa resistência, compartilhada pela província chinesa de Taiwan, está relacionado com o conjunto das reformas de liberalização, que obedeceram mais à necessidade de expansão e internacionalização do capital nacional, que à necessidade de submeter aos agentes locais, incluso o governo à disciplina dos mercados.

O crescimento económico não tem o mesmo significado que desenvolvimento. A Índia cresceu fortemente nos últimos 20 anos, mas o progresso em termos de padrões de vida das pessoas tem sido extraordinariamente lento. O crescimento é útil, mas sem políticas públicas que assegurem que os seus rendimentos se destinem a melhorar a saúde, nutrição e educação, tem pouco significado.

Inexiste até ao presente, qualquer economia asiática que tenha encontrado uma alternativa coerente ao capitalismo. Existem variações, como o estado intervencionista, ou o capitalismo de estado, mas todas as experiências fracassaram. A crise do capitalismo no Ocidente põe muitas interrogações aos governos das economias asiáticas. Tudo parece resumir-se a uma única questão. Que papel deve desempenhar o Estado na economia?

As economias asiáticas foram criticadas repetidamente por serem demasiado intervencionistas. O plano de muitas era eliminar gradualmente a mão intervencionista do Estado na economia. Mas, depois do fracasso da teoria de mercado no Ocidente e os evidentes riscos da regulação, os políticos asiáticos tornaram-se mais prudentes antes de seguir na via da liberalização.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 26.10.2012
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