JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Os sinos dobram por uma ética ambiental

Environmental Ethics

Ecology summit

“The ideal gives us an imaginative picture of what it would mean for all moral agents to exemplify in their character and conduct the two attitudes of respect for persons and respect for nature. The most apt phrase for describing this "best possible world" in its simplest terms is: a world order on our planet where human civilization is brought into harmony with nature.”

Respect for Nature: A Theory of Environmental Ethics

Paul W. Taylor

 

O filósofo francês Augusto Comte, aos vinte e quarto anos, escreveu um breve texto, onde condensa uma das visões mais lúcidas, retrospectiva e profética, simultaneamente, sobre as grandes expectativas da modernidade, desde o filósofo renascentista italiano, Pico della Mirandola, passando pelos filósofos Francis Bacon e René Descartes até ao presente. A premonitória “Oratio de Hominis Dignitate – Oration on the Dignity of Man” de 1486, bem como na “Nova Atlantis” de 1624 ou no “Discurso do Método” de 1637 não é necessário nenhuma especial hermenêutica como referem os seus estudiosos, para detectar o anseio de emancipação humana que fazia da autodeterminação, da co-criação do homem, e em particular da ampliação da sua força e poder pelo conhecimento das forças e poderes da natureza, a sua energia motriz decisiva.

 

Assim, em Francis Bacon e Descartes, encontramos a antecipação de que a construção de uma cultura libertadora dos limites da própria condição natural humana, como doença, sofrimento, morte prematura, pobreza, será conseguida através do potencial técnico das ciências da natureza. É um conhecimento que visa não apenas uma representação teórica, mas uma dominação prática, o que no presente, na experiência extrema desse fenómeno, se designa de “tecnociência”.

É a transformação desse “pathos” técnico e produtivo que encontramos nos escritos de Augusto Comte aquando jovem, elevado à condição de filosofia da história. O grande pensador francês diz-nos, na sua obra, que só existem duas finalidades possíveis para a actividade de uma sociedade, não importando se é ou não muito numerosa, assim como para uma pessoa singular, e que são por um lado a acção violenta sobre o resto da espécie humana, ou a conquista, e por outro lado a acção sobre a natureza para a modificar para proveito do homem, ou a produção.

A sociedade que não fosse organizada para uma dessas finalidades não seria mais do que uma organização bastarda e sem carácter. A finalidade militar era característica do antigo sistema, a finalidade industrial é característica do novo sistema. O sonho filosófico do grande pensador positivista pode apresentar-se como a perspectiva de um novo contrato social, salientando o progresso como poder e esperança ligava-se indissoluvelmente à promessa de objectividade da técnica que prometia um projecto concreto e quantificado de poder sobre a “natura dominata”, evitava o confronto entre os homens em troca de uma subordinação da natureza às operações e à violência da técnica, produtora de uma abundância que se substituía à difícil tarefa política da luta pela igualdade e pela justiça.

O contrato fáustico de Comte nunca foi cumprido. A era da produção não se substituiu à era militar. A guerra tornou-se um sector industrial que aumentou enormemente as consequências e o alcance dos sofrimentos e destruições. A exploração brutal e sem pudor da natureza não veio em alternativa, mas em suplemento, à submissão e opressão dos homens sobre e pelos homens. Mais ainda, a promessa do fundador do positivismo continha em si a fidelidade a um ideal de total racionalidade.

O filósofo francês manteve-se no quadro de uma visão do mundo como um todo congruente e interdependente. A união entre o cientismo, o industrialismo e o capitalismo contemporâneos irão no século e meio seguintes conduzir à destruição da representação da totalidade. O universo onde a tecnociência impera não tem de si uma concepção articulada e coerente, pois, constitui um triângulo onde a eficácia é acompanhada pela parcelização dos saberes, pela fragmentação das competências e pela irresponsabilidade nas decisões.

O mais relevante para a compreensão do que se joga na ética ambiental, (conceito novo, pouco pesquisado e estudado) de capital importância para o tempo presente, é a metamorfose ocorrida no conceito de natureza. O primado prático da técnica sobre as diversas modalidades de razão teórica destruiu qualquer visão de conjunto, qualquer veleidade de pensar ou representar o todo. A natureza foi transformada em recurso do operar técnico e um dos elementos fundamentais para a instrumentalização da natureza, para a sua transformação em reserva de recursos, foi essa subordinação da criação natural ao modelo da produção industrial humana, ao modelo do fabricar humano.

O filósofo da ciência Homes Rolston III, e um dos líderes do movimento de protecção da biodiversidade e da ética ambiental, considera ser a supressão, na concepção da natureza, da dimensão de fontes que os recursos contêm e são as florestas e solo, luz solar e chuva, rios e céu e o ciclo das estações. Além de serem recursos são também fontes, os perenes bens naturais que suportam tudo o mais.

O complexo de valores associados ao conceito de tecnociência, pode ser deduzido da categoria de abstracção e das suas numerosas subcategorias, como as de redução, homogeneização e simplificação. A tecnociência constitui o principal assunto a pensar por uma ética que se designa por ambiental. A complexidade de interacções, interdependências e complementaridades do conceito de ambiente vê-se suprimida, pois a tecnociência manifesta-se como o reino das múltiplas abstracções, como a luta da simplicidade do poder técnico moderno contra a complexidade diversa da vida.

É identificável essa estrutura de múltiplas abstracções através de sete determinações fundamentais sendo, desde logo, a primeira, a abstracção do produzir perante a matéria objecto da produção, sendo a natureza o fundamento essencial de todo o trabalho humano, torna-se uma reserva pretensamente inesgotável, não de formas vivas e inesgotáveis mas de meros recursos e bens transformáveis, vendáveis e consumíveis.

A segunda determinação é a da abstracção do produzir perante as consequências do processo de produção em si, e que a economia designa por externalização dos custos ambientais, como expressão de uma não integração no processo técnico-transformativo da degradação ambiental inerente a esse processo. A terceira determinação é a da abstracção do tempo do produzir perante o tempo histórico e vital, pois a tecnociência reduz a multiplicidade do tempo à ditadura do presente.

A utopia do crescimento exponencial infinito, que presidiu longamente às políticas de crescimento económico em todo o mundo, não é mais que a repetição acelerada de uma mesma concepção, simplesmente quantitativa e repetitiva de um tempo sem densidade nem textura próprias. A quarta determinação é a da abstracção do produzir relativamente aos produtores como seres humanos, e não apenas na vertente do conceito de alienação tão caros a Hegel, Feuerbach e Marx, mas ainda na cisão entre os lugares de produtor/consumidor e no estilhaçamento do processo de produção, e não é apenas a figura do artífice, senhor de todas as etapas de um dado processo de produção artístico, que desapareceu, que se tenta recuperar com outra singularidade nas indústrias criativas.

 A totalidade das etapas de um qualquer processo técnico-transformativo é totalmente inacessível à consciência humana. É na memória dos computadores e não na mente dos cientistas, despromovidos à condição de operários especializados, que se abriga o simulacro cibernético e electrónico da inteligência total dos processos. A quinta determinação é a da abstracção do produzir perante qualquer valor ou princípio de auto-limitação, pois tal como afirmou, o economista inglês, Ernst Schumacher, o sinal de alarme à volta da tecnociência foi provocado a partir das resistências externas e não por qualquer imperativo de reconversão, interno à consciência ética ou cultural – “no subtil sistema da natureza, a tecnologia, e em particular a super tecnologia do mundo moderno, actua como um corpo estranho, e agora ocorrem numerosos sinais de rejeição”.

A ausência de qualquer princípio interno de prudência, que permita neutralizar ou minimizar a nossa ignorância, tornou a tecnociência uma manifestação arrogante de poder e um problema de enormes proporções para a ética em geral e para a ética aplicada em particular. A sexta determinação é a abstracção do produzir perante a exigência de um pensamento crítico, tendência que tem como alma teórica a ideologia do positivismo cientista, isto é, uma grelha conceptual, uma visão do mundo que a impede de vislumbrar, sequer, os abismos que sob os seus pés se abrem. A tecnociência realizou o sonho do século XIX, denunciado por Nietzsche ao afirmar que “O século XIX procura indistintamente por teorias com as quais possa sentir justificada a sua submissão fatalista aos factos, situação traduzida no primado incondicional da técnica e na diminuição das exigências de uma reflexão crítica sobre a praxis.

A sétima e última determinação é a abstracção do produzir perante a historicidade processual e complexa que lhe deu origem, sendo curioso, que foi uma bióloga, Rachel Carson, pioneira do ambientalismo moderno, quem de forma mais marcante trouxe tal temática, densa de significados filosóficos, para o debate actual em torno das implicações ambientais da tecnociência. O final da sua obra principal “Silent Spring” faz a denúncia do uso indiscriminado de pesticidas na agro-indústria afirmando que “O controlo da natureza é uma frase concebida pela arrogância, nascida da Idade Neandertal da biologia e da filosofia, quando era suposto que a natureza existia para exclusiva conveniência do homem. A nossa alarmante infelicidade reside no facto de uma ciência tão primitiva se ter armado com as armas mais modernas e terríveis, e que, ao dirigi-las contra os insectos, as tenha voltado igualmente contra o planeta”.

O rasgo desmedido da tecnociência consiste numa espécie de transmutação do velho lema da “Liga Hanseática”, que em vez de navegar é preciso, viver não é preciso, temos de ler – tudo o que pode fazer-se deve fazer-se, e neste excesso se tem arriscado a segurança de todo o edifício, do ambiente, os seres, os ecossistemas e a espécie humana, em cujo poder reside a responsabilidade pelo destino global do planeta e da comunidade total dos seus habitantes.

 

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 26.07.2013
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