JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A lógica da Realpolitik

The Realpolitik of war

Realpolitik

“The man of the twentieth century will be a hopeful man. He will love the world and the world will love him”.

The Call of the Twentieth Century: An Address to Young Men

 David Starr Jordan

 

A nosssa civilização é técnica, científica e de global dimensão em que as esperanças, perigos, sonhos e pesadelos são partilhados a uma velocidade inimaginável. A maior paixão da nossa civilização, que na sua unidade global guarda uma enorme e policromática diversidade cultural, é o seu domínio sobre o tempo, chamado de antecipação do futuro.

O que atribui unidade à modernidade é esse caminho para a utopia da vitória sobre a incerteza do tempo, tornando-se no projecto de tornar transparente o futuro. A aventura pelo conhecimento e controlo do futuro iniciado pelas caravelas portuguesas ao sulcar as rotas de um novo mundo determinado pela imensidão dos oceanos, continuou na revelação filosófica e científica da Europa, que criou um rosto extraordináriamente destemido para a humanidade, alargando-se na multiplicação do poder de transformação plástica da natureza inerente a sucessivas revoluções técnicas e económicas.

As crises financeira, económica, ambiental, da falência dos valores tradicionais, de liderança, mostrado pelo barómetro de desconfiança e da governança ou governabilidade que cria cada vez mais a incerteza, quanto a um futuro digno e a uma qualidade de vida melhorada, deixou de estar circunscrita ao Ocidente e passou a ser global, pois é na sua essência o tempo de decisões fundamentais em que entrou a humanidade.

Tais crises, em que algumas ainda, parecem ter contornos regionais ou serem pertença do Ocidente e dos países desenvolvidos, contagiou e continuará a propagar-se a todos os demais, essa maldade, não sendo possível num mundo globalizado escapar ileso. As crises globais sempre foram um apanágio da humanidade.

As crises, em que todos somos testemunhas e actores, falam-nos do fracasso da configuração incondicionalmente optimista do moderno projecto de antecipação do futuro. A humanidade acumulou um poder tecnológico e científico inaudito, feito sob o signo da dominação e planeamento do futuro, tendo-o transformado num frágil horizonte, onde se concentram sombras e perigos, alguns duramente reais e outros apenas imaginários.

A catadupa de crises de toda a sorte e natureza que afligem a humanidade, deve-se ao facto desta querer controlar o futuro e terminar com a história. As crises ensinam-nos que devemos ter uma atitude humilde. Mostram-nos a nossa douta ignorância. Revelam-nos a insensatez e a arrogância das utopias do fim da história que ameaçam conduzir ao crepúsculo físico das civilizações. Provam-nos o quanto o homem é inimigo do outro homem, das restantes espécies e do meio ambiente e certificam-nos que os governos no geral, compostos de gente irresponsável, gere o interesse público contra os interesses dos cidadãos.

As diversas lições passadas e presentes que insistimos em não querer retirar ensinamentos, ensina-nos que  só poderemos sobreviver como espécie através do respeito e da responsabilidade. A única forma de cumprir o projecto da modernidade não é pelo fim da história, mas pela sua continuação, na direcção  e rotas que a humanidade futura decidir em liberdade, no respeito pelos limites objectivos da nossa morada no planeta, na responsabilidade pelas gerações vindouras e pelo conjunto das demais criaturas, que de nós dependem, e do bom uso e do imenso poder entretanto, acumulado.

As crises que vivemos são crises das nossas civilizações. A realidade internacional e as experiências nacionais, quer sejam a dos Estados Unidos, da Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda, França, Argentina, Egipto, quer seja da União Europeia caminham entrelaçadas. É inegável que a civilização Ocidental, a primeira de contornos efectivamente mundiais, atravessa uma crise global, talvez maior que as outras civilizações. Valores como o papel da ciência e da tecnologia, e instituições como os Estados-nação, atravessam  metamorfoses complexas e incertas.

Tradicionalmente, falar de crise, nos planos político e social, significa fundamentalmente identificar relações de força inter-subjectivas, entre grupos e interesses que entram em colapso ou ruptura. É legítimo, mais que nunca, debater seriamente a crise da democracia representativa e a crise do sistema político internacional, porque tanto as tensões entre os cidadãos como as contradições entre os países e blocos regionais não conseguem encontrar uma mediação satisfatória no convencional sistema de partidos ou no clássico sistema de relações internacionais baseados na distribuição da hegemonia ditada pelo equilibrio do poder e pela lógica fria da Realpolitik.

O número de reuniões internacionais, aumentam cada vez mais anualmente, juntando à mesma mesa dirigentes políticos, económicos e  associativos de todo mundo, para discutirem os temas objectos das diversas crises. O nosso século e milénio, e não constitui qualquer profecia a afirmação, de que será palco do mais gigantesco combate  da história da humanidade. É uma luta em que se arrisca a destruição das condições que possibilitaram a existência de uma civilização técnico-científica, altamente complexa e elaborada, à face do planeta.

Os desafios são de tal forma titânicos que a possibilidade de sucesso requer uma dura economia de esforços e iniciativas, pelo que não existe tempo a perder, nem energias a desperdiçar. À frente das imensas tarefas inadiáveis, deve estar uma economia ambientalmente sustentável, a eco-economia, que exige que os princípios fundamentais da ecologia constituam o suporte para a elaboração de políticas macroeconómicas e que economistas e ecólogos trabalhem conjuntamente no sentido de conformar a nova economia.

Após milénios de secundarização e esquecimento, a humanidade, por via do imenso poder técnico-científico acumulado nos últimos dois séculos regressou ao planeta. A grande política do presente a continuar no futuro terá de ser na promoção da eco-economia e na protecção do meio ambiente, a pedra de toque fatalmente consensual e segura. À sua volta, e do seu entendimento como núcleo vital de uma nova concepção  de segurança global, terão de ser construídas novas políticas culturais e educativas, dever-se-á planear o emprego, ter-se-ão de discutir as opções de  desenvolvimento sustentável, dever-se-ão avaliar a contabilidade das empresas e dos países, dever-se-ão alterar os mecanismos do comércio e dos preços e dever-se-á calcular o período diário de trabalho e os novos sistemas de segurança social.

Ao nosso século e milénio resta-nos a pesada obrigação de responder ao maior enigma que a humanidade jamais se colocou a si; como será possível manter o fluxo da vida com o caudal suficiente para saciar os sonhos legítimos das gerações futuras? Será possível um pacto de paz activo e dinâmico, dos seres humanos entre si e destes com a generosa abundância de criaturas que connosco partilham o mais precioso rincão conhecido do cosmos infinito?

As grandes tarefas que devem ser reconstruídas e criadas passam pelo primado da publicidade e da transparência políticas; da objectividade jurídica; do incentivo e institucionalização  da participação e do controlo democráticos; do alargamento e fundamentação  em diálogo dos direitos humanos fundamentais; do critério do republicanismo no Direito Internacional Público; da apropriação universal e controlada da violência legítima e legitimada; da recuperação e fomento da  comunidade natural, onde se insere o contrato social; da solidariedade entre sexos, povos e gerações e do primado da política a nível global a longo prazo.

O futuro é um conjunto de interrogações colocado de forma universal e geral como sociedades e grupos humanos. O conjunto de persperctivas  que sobre o futuro se desenham, aquelas que têm o eixo nuclear no ambiente são as que se asseguram como mais fundamentadas, como mais duradouras e pertinentes.

Ao pensarmos no futuro, a partir do presente, somos confrontados com o peso dos prognósticos e expectativas negativas e sombrias. Ao contrário do que sucedeu na transição do século XIX para o século XX, são os elementos de risco e de perigo que ganham uma clara preponderância sobre os factores  de progesso e esperança. Um dos aspectos mais inquietantes é de estarmos confrontados com um mundo contraditório, onde qualquer das asserções são verdadeiras; nunca houve tanto sofrimento humano  como o que ocorre no mundo; simultaneamente, nunca existiram  tantos indicadores de conforto como aqueles que no presente ocorrem.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 12.07.2013 

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