JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Indicadores ambientais (II)

 Digital

“Environmental degradation, overpopulation, refugees, narcotics, terrorism, world crime movements, and organized crime are worldwide problems that don't stop at a nation's borders.”

Warren Christopher

Qualquer estudo sobre gestão urbana deve contemplar em termos de atributos e indicadores urbanos básicos, considerando que na população urbana, deve referir-se o número de habitantes da cidade, o número de habitantes nas diversas zonas de uma cidade ou de cidades pelo seu crescimento. Quanto à diversidade da população urbana, deve ser indicada a população por km². Atendendo à ocupação urbana territorial, deve ter-se em conta a superfície total, considerando nesta as superfícies, segundo os tipos de densidade e a superfície em km². Quanto à superfície total construída, deve referir-se a superfície em km². Quanto às áreas abertas, deve mencionar-se a superfície, segundo os usos do solo, a superfície em km², a percentagem de áreas verdes e a percentagem de superfície ocupada por água.

Quanto à rede de transportes, deve mencionar-se a extensão de auto-estradas e outras vias urbanas em km, a extensão de ferrovias, incluindo as linhas de metro subterrâneo e de superfície em km, e a percentagem em relação à superfície da área total urbana. Quanto às áreas abandonadas, a superfície total deve referir a superfície em km², e a percentagem em relação à superfície total. Quanto às áreas de renovação urbana, deve referir-se a sua superfície em km², e a percentagem em relação à superfície total.

Quanto à mobilidade urbana, deve considerar-se a divisão modal (por tipos de transporte), referindo-se o número de deslocamentos por habitante e dia, os tipos de deslocamento, mencionando o número de entradas e saídas da cidade ou de cidades pelo seu crescimento. Quanto aos volumes de tráfego, deve referir-se a percentagem da população urbana que entra e sai da cidade, o volume total, o fluxo interno e externo em veículo por km, e o número de veículos em circulação nas principais vias públicas.

Quanto á água e ao seu consumo, deve referir-se o consumo diário por habitante, em litros, e a percentagem de água subterrânea, relativamente ao total de água subministrada. Quanto às águas residuais, deve referir-se a percentagem de habitações ligadas ao sistema de esgotos, o número de estações de tratamento de água por tipos de tratamento e a capacidade de tratamentos por tipos. Quanto à energia e ao seu consumo, deve referir-se a energia consumida em GW/ano, e a energia consumida segundo o tipo de combustível e sector. Quanto às centrais de produção de energia eléctrica, deve referir-se o número e o tipo de centrais na conurbação. Quanto aos materiais e produtos, deve referir-se a quantidade de bens transportados dentro e fora da cidade, em kg, por ano e por pessoa.

Quanto aos resíduos, deve considerar-se a produção de resíduos, devendo referir-se a quantidade de resíduos recolhidos, em toneladas, por habitante e ano. Quanto aos resíduos reciclados, deve referir-se a sua composição. Quanto ao tratamento de resíduos e eliminação, deve referir-se a percentagem de resíduos reciclados por fracção, o número de incineradoras, o volume incinerado, o número de aterros e o volume de resíduos depositados nos aterros por tipo.

Considerando os atributos e os indicadores de qualidade ambiental urbana, quanto à qualidade da água potável, devem referir-se os dias do ano, em que os padrões recomendados pela “Organização Mundial de Saúde (OMS)” foram excedidos. Quanto à água superficial, deve referir-se a concentração de oxigénio nelas dissolvido, em mg/litro, e o número de dias em que o pH é> 9 ou

Quanto às concentrações a curto prazo – Ozono (O3), dióxido de enxofre (SO2) e “PTS”, deve referir-se as violações aos padrões de qualidade do ar para este tipo de elementos. Considerando a qualidade acústica, quanto à exposição ao ruído (habitante por período de tempo), deve referir-se a exposição ao ruído superior a 65dB e a exposição ao ruído superior a 75dB. Considerando a segurança do tráfego rodoviário, quanto às consequências dos acidentes de tráfego, deve referir-se o número de mortos e feridos por 10 mil habitantes.

Considerando a qualidade da habitação, quando à média de superfície de solo por pessoa, deve referir-se os m² por pessoa. Considerando a acessibilidade aos espaços verdes, quanto à proximidade das áreas verdes urbanas, deve referir-se a percentagem de pessoas que possuem uma área verde, num período de 15 minutos de passeio. Considerando a qualidade dos “habitats” urbanos, deve referir-se, por exemplo, o número de espécies de pássaros.

   Existem programas informáticos que gerem os dados de indicadores ambientais e permitem a análise da realidade num momento determinado de utilização. Esses instrumentos usam a tecnologia de “Sistemas de Informação Geográfica (GIS)” e permitem a concretização no espaço dos dados de diferentes indicadores, desde os de tipo ambiental aos socioeconómicos, permitindo uma simples e fácil comunicação à população da evolução desses indicadores.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 10.08.2012

 

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