JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Indicadores ambientais

 zunazet-

“O núcleo da nossa liberdade é o controlo das possibilidades futuras que se abrem.”

John Dewey

O aparecimento do pensamento sustentável fez que os valores da sociedade não só devem resultar dos conhecimentos da economia, mas têm por obrigação incluir um largo espectro de características ambientais e sociais. Tratam-se de valores ou qualidades que resultam da integração de diferentes variáveis ambientais e sociais, que se relacionam com a qualidade de vida da população e do seu meio ambiente.

É importante considerar que um determinado sistema de indicadores não é um sistema estático, mas que tem de se adaptar às necessidades do momento, em função da evolução seguida com vista à sustentabilidade. Os indicadores de sustentabilidade, apresentam diferentes níveis de união que será significativa para os distintos receptores ou utilizadores da informação.

Os mais experientes e exigentes em temas ambientais necessitam de indicadores que reflictam o estado de determinados aspectos derivados de dados básicos, dado que a utilização da informação é com frequência objecto de posteriores análises e reelaborações. Os gestores necessitam de níveis de integração superiores, úteis à gestão e à tomada de decisões, enquanto a população, necessita de indicadores ou índices gerais que resultem inclusive da integração de outros indicadores. Diferentes organizações internacionais, nacionais e locais desenvolveram sistemas de indicadores de sustentabilidade.

Um dos mas alargados é o proposto pela “Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, conhecido como modelo de “Pressão-Estado-Resposta (PER)”, como o mais utilizado internacionalmente para exposição e análise de estatísticas ambientais. Nesta particular situação, os indicadores agrupam em três classes, em função do tipo de informação à qual se referem, como sejam, as causas de impacto (indicadores de pressão), o estado do meio ambiente relacionado com o impacto ambiental (indicadores de estado) e a resposta dada ao impacto ambiental (indicadores de resposta).

O sistema sustentável da cidade de Seattle elaborado pela comunidade por exemplo, contém diferentes categorias, que reúnem respectivamente indicadores sobre a qualidade do meio ambiente (salmões detectados, zonas húmidas, biodiversidade, erosão do solo qualidade do ar, vias peatonais, espaços abertos), sobre a população e recursos, económicos, relacionados com jovens e educação, e acerca do estado da saúde e características da comunidade.

O sistema de termómetros de Haia, está basicamente pensado para informar a população, de uma forma simples, do estado da cidade em diferentes aspectos, através da utilização de representações gráficas em forma de termómetros. As categorias de indicadores são os relacionados com a água como sejam, a redução da descarga de águas residuais nas superficiais, o número de recolhedores não ligados a sistemas de tratamento e redução do seu consumo; os indicadores de mobilidade como sejam, o aumento do número de passageiros que utilizam os transportes públicos, o número de quilómetros de trajecto do transporte público, a redução do número de vítimas derivadas do uso do transporte público; indicadores de ruído, como sejam, o número habitações com isolamento acústico na proximidade das vias públicas, áreas de velocidade limitada de circulação, a 30 km/h e 60 km/h.

São muito importantes os indicadores relacionados com os resíduos, como sejam, as quantidades de resíduos orgânicos que podem ser compostados e recuperação do vidro; outros grupos de indicadores, como sejam, a qualidade do solo (solo limpo de zonas industriais), usos de energia (redução de emissões de CO2, aumento na produção de energia eólica), estado dos espaços naturais, intensidade de comércio e estado da qualidade de vida da população. A “Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas” propôs um sistema de indicadores, de uso didáctico, contido no projecto de educação ambiental, denominado de “Missão de Resgate do Planeta Terra”.

O sistema conta com indicadores relativos a parâmetros de qualidade do ar, água e outros problemas ambientais. Um indicador de carácter geral foi o criado a partir das ideias do termo de pegada ecológica, usado em 1992, pelo ecologista e professor da Universidade de British Columbia, William Rees. É um valor que expressa a superfície de território necessário para absorver os impactos produzidos pela cidade (por exemplo, para absorver o dióxido de carbono gerado pelas combustões).

O sistema de indicadores ABC propõe três níveis de indicadores, que permitem superar as limitações e que pressupõe a utilização exclusiva de indicadores de validade local e regional. Segundo este sistema, os indicadores estão organizados em três níveis de integração, em concreto, indicadores específicos de área; indicadores básicos (de carácter regional, por exemplo, a região europeia, sudeste asiático); indicadores centrais (ou indicadores core, de validade universal).

Um grupo de doze cidades europeias ensaiou este sistema e obteve dados consistentes da evolução dos indicadores de cinco anos. Este sistema possui a vantagem de permitir a comparação do estado do meio ambiente de diferentes zonas e a objectivação da informação. Permite também, a adaptação à singularidade de cada cidade. Alguns dos exemplos de indicadores básicos de carácter regional, são os que mostram uma certa percentagem da população que tem acesso a espaços abertos, públicos ou privados, a menos de 400 metros, ou caminha menos de cinco minutos diários; a média de consumo de água bebida por habitante; a percentagem de habitações que utilizam painéis solares foto voltaicos; a percentagem de habitações que fazem a recolha selectiva de resíduos; a quantidade de centros de educação ou informação ambiental (sem considerar as escolas); a quantidade de automóveis por 1000 habitantes; a percentagem de vias peatonais; o número de acidentes de viação; o número de mortes e feridos e as causas; o número de crimes e a sua tipologia.

Jorge Rodrigues Simão, in "HojeMacau", 03.08.2012

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