JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A cidade e a bioesfera

A “Cúpula Mundial de Cidades (World Cities Summit – WCS, na sigla inglesa)”, realiza-se em Singapura, entre 1 e 4 de Julho, sendo um evento bienal e global, que reúne os dirigente urbanos e especialistas em todos os sectores do urbanismo, tendo em vista trocar ideias, criar novas parcerias e debater os problemas e desafios das cidades, e que terá como tema a “Habitabilidade e Sustentabilidade das Cidades – Soluções Urbanas Integradas” e que coincidirá com a “5.ª Semana Internacional da Água” e “Cimeira do Ambiente Limpo de Singapura”.

A “Cúpula”, terá por objectivo, fornecer uma plataforma mais ampla e profunda para as cidades desenharem estratégias de sustentabilidade, ajudando a promover uma abordagem mais holística ao planeamento urbano, água e gestão de resíduos. Sendo dos temas mais actuais, vale a pena fazer uma reflexão do papel das cidades no contexto do urbanismo e da protecção ambiental, como motores do desenvolvimento a nível global. A cidade é uma concretização excelente da natureza da acção antrópica sobre o meio ambiente.

Os impactos da actividade humana sobre o meio ambiente, que frequentemente são abordados em abstracto, têm a sua concretização no âmbito urbano, onde se revelam as causas, efeitos e contradições das suas acções.

É possível, na cidade analisar, por exemplo, os mecanismos que regulam a produção do espaço urbano e os resultados produzidos sobre a qualidade de vida da sua população, os efeitos do transporte sobre a evolução da sua estrutura histórica ou o uso (abuso) de recursos hídricos e energéticos, bem como as consequências que decorrem de tais actividades, como são a especulação, segregação da população, os diversos tipos de poluição ou a exploração de recursos energéticos e materiais do espaço periférico-urbano.

Além deste nível de análise, a cidade permite abordar as relações humanas, como modelo amplo que superam o seu espaço territorial e local imediato, para assinalar as relações com o espaço regional e global. A cidade e os sistemas de cidades contribuem para a deterioração do meio ambiente, que vai além da sua localização geográfica, como por exemplo, desde as emissões atmosféricas de gases do efeito estufa, derivadas do tráfego urbano e interurbano à difusão de todo o tipo de substâncias tóxicas e a sua introdução nas correntes tróficas locais ou a chuva ácida, proveniente das actividades industriais e da produção da energia eléctrica que nelas é consumida.

As cidades representam cerca de 2,1 por cento da superfície do planeta, mas consomem mais de 75 por cento dos recursos disponíveis. O impacto ambiental criado pelas cidades sobre o ambiente, pode ser calculado, por uma medida designada como “pegada ecológica” ou “biocapacidade”, que é equivalente à superfície necessária (consideradas as terras aráveis e os ecossistemas aquáticos) ao fornecimento dos recursos para alimentar a sua população, com um modelo de vida específico, independente da localização, bem como absorver o dióxido de carbono emitido por meio da fixação fotossintética.

O detentor do “Prémio Global 500” da ONU e considerado o “Prémio Nobel do Ambiente” se tal galardão existisse, Herbert Girardet, usou em 1995, pela primeira vez, o conceito de “pegada ecológica da cidade”, para designar a área do território da cidade, directamente afectada, tendo elaborado políticas de desenvolvimento sustentável para grande áreas urbanas, como as de Viena e Londres. Calculou que a pegada ecológica de Londres, era de cento e vinte e cinco superior à sua área. Tendo por base esses cálculos, e considerando a população mundial, seriam necessários mais de três planetas para a manter com o actual estilo de vida dos habitantes de Londres. A área prevista para a cidade de Londres seria superior a duzentos mil quilómetros quadrados, representando quase a totalidade da superfície produtiva do Reino Unido.

A cidade constitui uma referência espacial que reúne três dimensões que são o meio ambiente natural, o socioeconómico e o construído. O meio ambiente urbano inclui elementos fundamentais para a vida humana, como são a água, ar, espaço, luz solar ou recursos minerais e energéticos indispensáveis à realização dos processos inerentes à cidade como são os transporte, a construção, a habitação ou a prestação de serviços. Esta dinâmica produz na cidade e nos seus habitantes um conjuntos de efeitos positivos e negativos como são os serviços, educação, saúde, desenvolvimento económico, cultura, mas também a poluição, ruído, resíduos, congestão causada pelo excesso de tráfego ou massificação do automóvel.

As cidades representam os estilos de vida e de consumo de cerca da metade da população mundial. Estes estilos de vida são semelhantes em grande parte do mundo, sendo os efeitos negativos do consumismo (poluição, geração de resíduos e uso de recursos naturais) reconhecidos como funcionalmente idênticos em todas as cidades. Os efeitos não se manifestam, apenas no âmbito da cidade, mas estendem-se ao nível regional e global, dado que contribuem de forma séria para as alterações climáticas globais. Assim, terá de se contabilizar a contribuição das cidades pela emissão de gases com efeito de estufa, derivados do consumo de energia. Os recursos necessários para a continuação das suas actividades, são obtidos por meio da exploração de recursos localizados em zonas próximas ou afastadas das cidades, produzindo igualmente, singulares impactos ambientais.

Os recursos são entre outros, a energia, agricultura, pastagens, arvoredos, infra-estruturas de transporte ou indústrias extractivas e de transformação. A cada cidade ou região, em função do seu estilo de vida e nível de consumo, pode ser estabelecida uma procura de território por habitante (território como o número de habitantes por quilómetro quadrado). A cidade, ou o sistema de cidades, constitui no seu conjunto, um tecido de exploração da biosfera, enquanto a manutenção das suas actividades, depende dos recursos naturais existentes.

As cidades terão que mudar, se quiserem manter a sua dinâmica, através de uma reorganização, tendo em vista o exercício das suas funções e do tipo de relações com a biosfera. Assim, as relações entre a cidade e o meio ambiente apresentam uma configuração circular, devido às interacções e dependências existentes. Logo, a importância da problemática ambiental, compreende três domínios, que são a situação do meio ambiente na cidade, os impactos directos e indirectos no meio ambiente externo, próximo da cidade e a contribuição dos sistemas de cidades para as alterações climáticas regionais e globais.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 15.06.2012
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