JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A cidade depositária da história

As cidades são quase o habitat natural da população mundial. Há menos de um século, a população que vivia nas cidades não ultrapassava 15 por cento, e actualmente mais de metade da população mundial é urbana. A revolução industrial, a consequente e posteriores migrações do mundo rural ao urbano, fizeram das cidades, o meio “natural” de vida de grande parte da humanidade. Este fenómeno de urbanização da população, a continuar ao actual ritmo anual, de 2,6 por cento, é de prever que nos próximos vinte e cinco anos, a população mundial das cidades duplicará.

A demonstração desse facto, é o crescimento vegetativo e o causado pela migração, serem os responsáveis por tais crescimentos demográficos, que no início do presente século e milénio, faziam que cerca de metade dos sete mil milhões de habitantes do planeta vivessem nas cidades. A tendência é para se intensificar no futuro, independente das crises económicas globais, regionais, nacionais e das cidades. É de prever que 90 por cento do aumento se produza nos países de economia em transição e em desenvolvimento, e que num futuro imediato, 90 por cento do crescimento demográfico se centralizará nas cidades.

A população, actualmente, nos países desenvolvidos é eminentemente urbana. Na Europa Ocidental, cerca de 80 por cento da população, reside nas cidades. Se fizermos uma breve leitura sobre o número de cidades com mais de um milhão de habitantes, por continente no período compreendido, entre 1950 e 2015, publicado pela ONU acerca da população no mundo, vemos que no continente africano, em 1950 eram 3 cidades, e em 2015, serão 225. No continente sul-americano, em 1950 eram 17, e em 2015, serão 225. No continente asiático em 1950, eram 58, e em 2015, serão 903. No continente europeu, em 1950, eram 73, e em 2015, serão 156 e no continente norte-americano, em 1950 eram 40, e em 2015, serão 144 (valores não corrigidos).

A primeira conclusão a retirar, desde logo, é que a sociedade é urbana. Se repararmos no crescimento em percentagem da população urbana desde 1950 e previsões para 2025, vemos que o crescimento nas áreas rurais em 1950 era de 1,7 por certo, e em 2025, será de 2,5 por cento. O crescimento da população urbana nos países desenvolvidos em 1950, era de 1,8 por cento, e em 2025, será de 3,6 por cento. O crescimento da população urbana nos países em desenvolvimento em 1950, era de 2,5 por cento, e em 2025, será superior a 8 por cento.

A segunda conclusão, é de que as cidades dos países em desenvolvimento, são as que concentram actualmente este rápido crescimento, com todas as disfunções que costumam acompanhar uma urbanização acelerada. A falta de um planeamento adaptado às mudanças, acarreta problemas associados à qualidade de vida da população e do ambiente, como são as deficiências em termos de saneamento básico, as insuficiências no abastecimento à população de água, energia e alimentos, ou os deficits nos sistemas transporte, bem como outros problemas de carácter económico, social, educativo e cultural.

As vantagens que apresenta a cidade para os seus habitantes explicam estas tendências. A cidade constitui o centro da vida social e da economia. É depositária de um legado histórico e cultural, de educação e de tradição. As cidades detêm a maior parte da actividade económica mundial, consomem a maioria dos recursos naturais e produzem uma grande quantidade de resíduos e poluentes que são emitidos. As tendências actuais à urbanização global e as consequências da internacionalização da economia, da informação e da comunicação, com um forte impacto sobre os estilos de vida da população, conduzem à reprodução nas diferentes sociedades em desenvolvimento dos problemas ambientais, que vivem as cidades dos países desenvolvidos e muitas dos países em desenvolvimento.

A melhoria da gestão ambiental, que se produziu na maioria das cidades dos países desenvolvidos, não terá uma expressão mimética imediata nas cidades dos países em desenvolvimento, dadas as deficiências de tipo económico e social que apresentam. Em consequência, é de esperar uma intensificação da degradação ambiental à escala local, regional e global, derivada de uma urbanização acelerada nos países em desenvolvimento. A história mostra que as condições de vida dos povos dos países ocidentais melhorou espectacularmente, se compararmos com a situação das cidades nos inícios da industrialização.

Se considerarmos as situações de aglomerado urbano de muitas cidades durante e antes da Revolução Industrial, passando pela reacção higienista do inicio do século passado (emergindo o urbanismo como ciência), até ao funcionalismo urbanístico, as condições de vida nas cidades melhoraram consideravelmente. Os esforços das cidades nas últimas décadas foram concentrados na obtenção de uma maior justiça social, na aquisição de uma moradia digna, a satisfazer as necessidades de transporte, de educação e de cultura, a melhorar a saúde da população e, na medida do possível, a reduzir o desemprego.

Esta evolução pela melhoria dos factores que afectam a qualidade de vida nas cidades é verdadeira para os países desenvolvidos, mas nos países menos ricos, as condições de vida continuam a ser deficientes, em aspectos como a habitação, o transporte, o fornecimento da água e saneamento básico ou a escolarização obrigatória da população. O aumento acelerado da urbanização da população, neste contexto, não foi acompanhado das acções necessárias para garantir a qualidade de vida da população imigrante. A conquista de níveis de qualidade de vida de tipo ocidental estará longe de ser obtida a curto prazo.

As cidades que crescem a um ritmo sem precedentes, apresentando aumentos de população de forma abrupta, na qual a população imigrante que nelas passou a viver na esperança de obter um nível satisfatório de qualidade de vida, usam uma quantidade de recursos que, na realidade, não existe nas quantidades que satisfaça a procura. O conceito de qualidade de vida do modelo ocidental encontra-se presentemente em crise, e não é demais relembrar que o desenvolvimento urbano produz disfunções, quer no âmbito da cidade, quer nos seus arredores mais próximos e afastados.

A constatação das alterações climáticas a nível global, exige uma mudança de políticas e de planeamento, de forma a ajustá-las ao modelo de desenvolvimento ambientalmente e urbanisticamente correcto e correspondente ao século que vivemos. O modelo de desenvolvimento sustentável, é o único que terá de ser imposto às cidades do mundo, independente das zonas geográficas e dos graus de desenvolvimento dos países.

As cidades deverão aprender a usar menos recursos e de uma forma mais eficiente, para umas poderem manter as altas condições de qualidade de vida que proporcionam e outras atingir o grau de desenvolvimento desejável e um padrão de vida aceitável para a sua população. Os presentes níveis de consumo de recursos dos países mais desenvolvidos não podem ser atingidos por todos, e muito menos pelas futuras gerações, sem destruir ainda mais o capital natural.

 

 Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 08.06.2012

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