JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Cidades sustentáveis

O “6.º Fórum Urbano Mundial” a realizar pela “ONU-Habitat” e pelo governo italiano, em Nápoles, entre 1 e 7 de Setembro e cujo tema é “O Futuro Urbano”, tendo por objectivo relembrar a rapidez a que o mundo se urbaniza, e que actualmente metade da população do planeta vive em pequenas e grandes cidades, que abrigarão dois terços da humanidade em pouco mais de uma geração. O que significa que se torna necessário planear melhor as cidades, criar e manter uma boa e adequada legislação e melhorar e governabilidade urbana, bem como a oferta de serviços básicos e residências.

Simultaneamente deve-se poupar mais energia, conservar o meio ambiente urbano, reduzir a poluição e fazer face à dimensão urbana das alterações climáticas de forma muito séria, sendo imprescindível coordenar tais acções e recursos de forma a ter cidades mais inteligentes, habitáveis e que desperdicem menos, que é pertença das gerações futuras e particularmente dos milhões de pessoas que vivem em habitações e bairros precários e outras moradias sem condições dignas pelo mundo.

O urbanismo sustentável tem de ter em consideração que a vida humana sustentável no planeta, não pode ser atingida sem comunidades locais sustentáveis. As cidades têm um papel decisivo no processo de mudança dos estilos de vida, da produção e do consumo e dos modelos de organização espacial. A ideia de desenvolvimento sustentável, pode ajudar-nos a apoiar o nosso padrão de vida, em consonância com a capacidade da natureza. Deve-se alcançar uma justiça social, uma economia sustentável e um meio ambiente sustentável.

A justiça social tem que encontrar o suporte na economia sustentável e ambas requerem um meio ambiente sustentável. Um meio ambiente sustentável significa manter o capital natural, ou seja, que a quantidade de recursos renováveis que consumimos, e a consciencialização de que recursos como a água e energia, excederam a quantidade que os sistemas naturais são capazes de produzir. A quantidade de recursos não renováveis que consumimos, não deve exceder a quantidade de recursos renováveis que os substituem.

O desenvolvimento sustentável também significa, que a quantidade de poluentes emitidos não pode exceder a capacidade de absorção pelo ar, água e solo. A sustentabilidade ambiental pressupõe a manutenção permanente da diversidade biológica, da saúde, da manutenção dos padrões de qualidade do ar, água e solo, afim de suportar a vida humana e seu bem-estar, bem como a dos animais e vegetais. Aquando da publicação pela Comissão Europeia do “Livro Verde sobre o Médio Ambiente Urbano”, os Estados-membros da União Europeia (UE) reuniram-se em Abril de 1991, em Madrid, para analisarem os principais problemas das cidades, pelo que a referência a esses trabalhos constituem uma boa forma de aproximação aos problemas urbanos actuais, revelando a perspectiva europeia.

O “Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano” constitui um bom ponto de referência e de orientação para as cidades. Nele se propõe uma ideia de cidade que respeita particularidades e diferenças. O seu objectivo é o de garantir a qualidade física e social, protegendo a identidade e herança cultural, social e histórica que apresenta a cidade europeia, preservando a paisagem urbana, a forma urbana e a diversidade dos ambientes urbanos, das acções uniformizadoras de um urbanismo aniquilador, de edifícios uni funcionais de estilo internacional e carentes de personalidade.

A coesão social, o intercâmbio de experiências e ideias foi-se restringindo a alguns centros ou zonas privilegiadas esquecendo as periféricas, densamente povoadas e que, com frequência apresentam deficits de qualidade. O impacto da revolução industrial do passado, o funcionalismo imperante no urbanismo do século passado, baseado nos postulados de “Le Corbusier” sobre a nova arquitectura (propostos durante a década de 1920 em numerosos projectos urbanísticos e residenciais, tendo apenas sido construídos um conjunto de moradias unifamiliares próximas de Paris e que são constituídos por blocos elevados sobre os pilares, planta livre, fachada livre independente da estrutura, janelões longitudinais e coberturas planas ajardinadas) e a “Carta de Atenas” que é um documento de carácter urbanístico, derivado do “IV Congresso Internacional de Arquitectura Moderna (CIAM)”, realizado em Atenas em 1933 sobre património histórico, terminaram numa cidade centralizada, segregada e ausente de identidade na periferia.

A periferia é com frequência o lugar da exclusão, da distância dos centros de poder, dos lugares de consumo cultural e da multiplicidade social, podendo afirmar tratar-se de uma cidade a duas velocidades, com um centro divorciado da periferia, dos bairros e da sua gente. Em muitas cidades como reacção, instaurou-se um processo de descentralização e dignificação da periferia, nem sempre bem conseguido, que incide na criação de lugares com identidade própria, com uma história e uma imagem que permite que os cidadãos neles se possam reconhecer e/ou identificar.

Muitas experiências alicerçam-se na recuperação de instalações e de zonas que caíram em desuso (zonas industriais, militares, portos, entre outros), que convenientemente dotados de infra-estruturas, serviços e espaços públicos, favorece a habitabilidade e a apropriação do lugar pelos seus habitantes, reduzindo a mobilidade e, em consequência, a congestão e a poluição.

O então Comissário Europeu do Meio Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil, resumiu as estratégias que se deviam seguir e os principais problemas da cidade europeia actual afirmando que “É prioritário restabelecer as condições de habitabilidade ambiental das cidades. O factor ambiente tem de ser introduzido nos processos de planeamento”. Os problemas das cidades requerem um esforço por parte da administração pública, técnicos experientes e, sobretudo, dos cidadãos. É necessário um grande esforço de investigação e de intercâmbio de experiências que contemple aspectos como a recuperação dos centros históricos, a reutilização de zonas industriais abandonadas, a revitalização das periferias urbanas, e as formas alternativas de transporte.

No que diz respeito ao princípio de subsidiariedade, o que pode resolver-se localmente não deve ser gerido por administrações de âmbito geral. No entanto, a necessária orientação e recomendação de princípios gerais pode ser conveniente para garantir e pôr em prática algumas directrizes comuns de qualidade. Os princípios do “Livro Verde” foram resumidos posteriormente num conjunto acções prioritárias, entre as quais, se destaca, a de favorecer o uso misto das zonas urbanas baseado na coexistência de habitantes e actividades múltiplas, proteger e valorizar a identidade das cidades restabelecendo as relações de significado entre os lugares e a sua história, encaminhar o crescimento e desenvolvimento das cidades preferencialmente para a utilização das zonas abandonadas do seu interior, e não para a ocupação de novas superfícies da periferia, reduzir a repercussão do transporte privado nas cidades, garantir a qualidade dos espaços públicos e das zonas verdes, introduzir critérios de poupança energética e de uso inteligente dos recursos na gestão das zonas urbanas, e garantir a participação dos habitantes nas decisões que afectem a organização da cidade e a gestão dos problemas ambientais.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 27.04.2012
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