JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A recessão

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 The emergence of a “brave new world economy” not only begins with radical changes at home, but also requires a major reform of the world monetary system in order to restore confidence among investors and entrepreneurs.”

 

Brave New World Economy: Global Finance Threatens Our Future

Wilhelm Hankel and Robert Isaak

 

Que tipo de recessão o mundo vive? A “Grande Depressão” americana de 1933 a 1937 provocou um tufão de intensidade máxima, com consequências catastróficas no desemprego e inexistência de crescimento económico na maior parte do mundo. A partir desse período que feriu a economia mundial de forma violenta, começaram a empregar-se conceitos que iniciavam pela maléfica letra “R” como são os de recessão e de recuperação, que sempre implicaram profundas reformas estruturais.

A recessão que o mundo vive é um acontecimento que reveste características especiais, e que cedo se começou a desenhar como algo que levaria um longo tempo em termos de reanimação da economia mundial, dado os dois lados do “Atlântico Norte” se encontrarem numa situação de profundo endividamento. Um conjunto de indícios suportam tal ideia, que vão desde taxas de desemprego de 9 por cento nos Estados Unidos até 22,6 por cento na Espanha, sendo mais do dobro da média da União Europeia (UE) que é de 10,2 por cento, afectando, essencialmente a população activa na faixa etária entre os vinte e cinco e trinta anos de idade, acrescentado de outros indicativos como a produção, o consumo das famílias e o PIB, que têm vindo a decrescer nos países ocidentais.

O mesmo acontece com as taxas de juro, enquanto a relação da dívida pública/PIB faz tremer os Ministérios das Finanças ou equivalentes (Estados Unidos, o Departamento do Tesouro criado pelo Congresso em 1789), que administram o tesouro público de metade dos países a nível mundial. Não nos questionamos apenas acerca do tipo de recessão ou do seu aprofundamento iniciada no final de 2007, mas também qual a principal ameaça à economia mundial? Como enfrentar a situação; se pela diminuição do deficit a níveis aceitáveis, dada a impossibilidade de o eliminar; se pela criação de postos de trabalho? Será que solucionados tais problemas, terminará a recessão e assegurar-se-á o desenvolvimento sustentável no futuro? Que tipo de políticas são necessárias? Disciplina fiscal ou desenvolvimento económico?

É de crer que talvez não seja necessário continuar com cortes nas despesas públicas e investimentos e/ou aumentar a carga fiscal. Os governos estão a falhar pela falta de aplicação das medidas mais acertadas, com o consequente e elevado custo político e social que acarreta. Os mercados muitas das vezes não exigem ortodoxias, mas sim diligencias capazes de descobrir as verdadeiras reclamações dos cidadãos e a sua causa, seguidas de decisões efectivas e atempadas no sentido de as solucionar. Tem-se utilizado nos últimos quarenta anos como principal vector de implementação de políticas e cumprimento de funções na governação o mau princípio sanitário de “caring without curing”.

Os políticos no poder nos diversos países ocidentais, continuam a revelar uma forte impreparação técnica e política pela incapacidade demonstrada de inverter a recessão, continuando empenhados em discussões político-ideológicas sobre quais são as funções na governação, ao invés de as exercer e por outro lado grupos de pressão, aproveitam a oportunidade dos espaços vazios no exercício das ditas funções para tentar impor ou influenciar o seguimento de determinados pensamentos ou ideias às sociedades nacionais de cada país, que tem por fim reduzir o peso do sector público, diminuir as despesas e privatizar ou a continuar a constante venda de activos, desbaratando-os.

Uma sondagem efectuada recentemente, pelo jornal “The New York Times” e pela cadeia de televisão “CBS” dos Estados Unidos, mostrou que os americanos não encaram como questão prioritária a resolução do gigantesco deficit federal ou um sector público bem alimentado. Igualmente, não acreditam que cortar nas despesas sociais ou precipitar-se em desregulamentações imprudentes na linha defendida pelo “Movimento Tea Party” criado em 2009, de orientação político-social conservadora e de ultra direita, que conta com o apoio de cerca de 30 por cento dos americanos, tenham a capacidade de resolver o problema principal, que é o desemprego.

As sondagens revelam ainda, que oito em cada dez respostas, são no sentido de apoiar políticas de aumento da despesa pública com a construção de mais estradas, pontes, escolas e hospitais como forma de criar emprego, e reduzir os impostos que recaiam sobre os rendimentos salariais dos trabalhadores, que prejudica o consumo das famílias.

Opinam que não é a altura certa para reagir duramente e tentar corrigir de forma abrupta quase quatro decénios de erros praticados pelo governo, empresários e académicos. A finalidade é reactivar o crescimento económico, abstendo de recorrer a medidas que pratiquem a austeridade e disciplinem as duas metas fundamentais a atingir a médio e longo prazo.

Carecem de razão o recurso à aplicação nos Estados Unidos de medidas usadas pelo “Fundo Monetário Internacional”, pelo “Banco Central Europeu (BCE)” ou pelo “Eurogrupo”, e implementar os mesmos planos de austeridade, que têm criado violência social na Grécia, Reino Unido, Espanha e Itália, em que o primeiro e último dos Estados-membros da UE, vêm deteriorar a sua situação, o primeiro pela demissão do actual primeiro-ministro afim de facilitar a transição e a constituição de um governo de unidade nacional, sendo substituído pelo ex-vice-presidente do BCE de 2002 a 2010.

O último, dado o governo ter perdido a maioria absoluta na “Câmara dos Deputados”, fazendo que o actual primeiro-ministro apresente a sua demissão, logo que sejam aprovados os cortes orçamentais e as reformas exigidas pela UE para fazer face a crise de dívida pública e conhecido por “Plano de Austeridade”.

Os grandes problemas que consistem em reduzir o deficit por cortes orçamentais, criar postos de trabalhar e condições para a realização do crescimento económico não é uma situação capaz de ser realizada com sucesso nos próximos três anos, mas que levará alguns decénios, exigindo a criação de um plano a longo prazo, difícil de criar, em virtude da existência de um contexto político marcado por eleições de quatro, cinco ou sete anos.

O fracasso de fazer face ao deficit da dívida pública nessas múltiplas situações, favoreceu a acção de três “agências de rating” que são a “Standard & Poor’s”, a “Moody’s Investors Service” e a “Fitch Ratings”, que actuam em conjunto com um grupo de grandes bancos privados dos Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Japão e Hong Kong. Apesar desta situação os governos dos países detentores das principais economias mundiais, há mais de duas dezenas de anos que se referem aos seus deficits da dívida pública, sem grande vontade política de a resolver.

Actualmente, uma deterioração a mais ou a menos só influenciará o mercado financeiro, ou seja os especuladores treinados neste tipo de jogo em relvado escorregadio. Os devedores soberanos como a França, por exemplo, ou os bancos privados (sendo de realçar os vinte e quatro bancos italianos atacados) não estão muito distantes do seu histórico de cotas.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 11.11.2011
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