JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Efeito W

 TheGathering

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“Lehman Brothers doesn’t expect a recession but sees a similar profile to growth: its forecast calls for a “‘W’-shaped trajectory with anemic growth before and after the stimulus. Our baseline call is for an extended period of weak growth, but absent the fiscal stimulus, a shallow recession.”

 

The Return of Depression Economics and the Crisis of 2008

Paul Krugman

 

Um conjunto de factores negativos concentra-se sobre os países que detém as principais economias mundiais. O cenário económico-financeiro degradou-se bruscamente no passado mês de Agosto e, por tal motivo, a actividade do sector privado sofrerá esse impacto, que se prevê até meados de Março de 2013, ou seja por um período de cerca de dezoito meses.

A presente implosão financeira pune as principais economias mundiais numa fase demasiado débil. É urgente que alguns governos ou bancos centrais anunciem medidas que façam diminuir os receios da possibilidade de se atingir o pânico, que faria aumentar ainda mais a venda das acções, que na primeira quinzena de Agosto, totalizavam em termos globais quatro mil milhões de dólares.

Tudo indica que a presente turbulência continuará a causar danos e vítimas. Torna-se cada dia mais difícil prever quais as decisões que podem ser tomadas por políticos, banqueiros e operadores, no sentido de corrigir esta situação a curto ou médio prazo. Tal análise, podia ter sido efectuada durante a recessão de 2008 a 2009, que previa uma recuperação de dois a três anos.

Os sintomas existentes caracterizam a existência de nova recessão ou agravamento da existente, como são a incerteza dos mercados, o diminuto crescimento e volatilidade que indicam igualmente, um período que vai do presente ano até 2013, condicionados pela existência de riscos mais elevados de poder vir a cair no denominado por “Efeito W”, cujos traços da letra, variam entre descendente e ascendente, demonstrativo de que os sinais de pequena recuperação, podem ser de novo sombreados por um aprofundamento da recessão.

Na actual conjuntura o cenário mais optimista é de que a economia real cambaleie sem uma rota estável. O seu lento crescimento, faz prever que serão necessários, alguns anos mais, para poder recuperar-se da crise sistémica de 2007 a 2010. Em rigor, poderia falar-se numa “Mega-Recessão” que iria de 2008 a 2013, ou seja com uma duração de seis anos, principalmente nos Estados Unidos e nos Estados-membros da União Europeia (UE) pertencentes à “Zona euro”.

A componente tecnológica é por si alarmante. O mundo chegou a um ponto onde a corrida por títulos que ofereçam protecção contra a inflação são levadas a cabo por super computadores que “dialogam” entre si, a uma velocidade descomunal e vendem milhões de papéis à medida que desvalorizam. O máximo da especulação é realçado por um conjunto de derivados sem limites fixos. Os principais factores das actuais situações de turbulência, podem ser enumeradas sendo a primeira, a fraca, frustrante e errante recuperação depois da crise sistémica ocidental de 2007 a 2009. Segundo, os dados macroeconómicos (PIB) revelados por instituições internacionais, surgindo no topo o Fundo Monetário Internacional (FMI), foram novamente revistos em baixa pela terceira vez este ano, enquanto o desemprego continua a reduzir-se de forma mais lenta.

Terceiro, a aparente desaceleração do crescimento da economia chinesa, prevista pelo governo, mas que continua a manter despertos os mercados especulativos. A China, Brasil, Japão e Índia tem de ser extremamente cautelosos, pois qualquer medida impulsiva que tomem, por mínima que seja, pode ter um efeito imprevisível ou incontrolável, que seria calamitoso para a economia global.

Quarto, os “testes de stress” para avaliar a resistência dos bancos a uma eventual reestruturação da dívida grega, efectuados há três meses a 90 bancos europeus e que reprovou oito, não contribuíram para acalmar os receios nem criar a confiança, levando os Ministros das Finanças europeus a pedir à Autoridade Bancária Europeia que realizasse novo “teste de stress”, numa altura em que a chanceler alemã afirma, que a Alemanha estaria disposta a tomar medidas para recapitalizar os bancos do seu país e disponível a discutir igual plano a nível europeu. Essas medidas incluem empréstimos de fundos públicos.

O FMI prevê que o montante necessário para a recapitalização da Europa na sua totalidade se situe entre os 100 e 200 mil milhões de euros. Quinto, a farisaica gestão da insolvência da dívida soberana grega põe em dúvida a liderança dos dirigentes a nível regional e nomeadamente, põe em realce os curto-circuitos entre a Comissão Europeia, o Eurogrupo, o Banco Central Europeu, o FMI e alguns Estados-membros.

É de salientar que os governos dos Estados-membros da UE têm corrido de maneira consistente na perseguição e tentativa de solução dos problemas com que se debatem, mas de forma lenta e hesitante. Assim, o actual plano de resgate grego a médio prazo continua congelado, inviabilizando a disponibilidade dos fundos da sexta “tranche”, não permitindo que possa atingir as metas de défice para o presente ano e 2012. Sem tais fundos, a Grécia entra em situação de incumprimento em poucas semanas, até que os restantes vinte e seis Estados-membros o ratifiquem.

A situação da Grécia somados aos riscos de contágio da crise da dívida na “Zona euro”, se não forem aprovados o mais rápido possível igualmente, pelos restantes Estados-membros na sequência das decisões tomadas na “Cimeira Extraordinária do Conselho Europeu”, de 21 de Julho, poderá pôr Portugal em sérios riscos de recuperação e arrastar outros Estados-membros.

A decisão tomada pelo “Parlamento da Eslováquia” de não aprovarem o alargamento dos poderes do “Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF)” e que fez cair o governo, veio comprometer ainda mais o projecto, que tinha por objectivo ampliar as capacidades da “Zona euro” de gerir e solver as situações resultantes da crise da dívida. Todavia, a especulação financeira não espera.

Retardar a reestruturação total de dívidas até 2013 e 2014, arquitectando que os mercados esperam é um verdadeiro disparate. Sexto, é relativo às governações fracassadas, como é demonstrado pelo caso do primeiro-ministro italiano que se defronta com diversas acções penais ligadas à corrupção, abuso de poder e prostituição de menores. Não é um chefe de governo idóneo, e com capacidade moral para dirigir a estratégia de recuperação económica da Itália. O ministro das Finanças do seu gabinete, apesar das divergências e o líder do Partido da Liga Norte que o apoia no Parlamento, têm opinião distinta.

Após o escândalo relacionado com as escutas telefónicas ilegais que envolveram o grupo “News Corporation”, que controlava o tablóide britânico “News of the World” do multimilionário da comunicação social australiano Rupert Murdoch, com ligações à extrema direita do “Tea Party” nos Estados Unidos, e que apoia o Presidente Barack Obama, e a violência de rua vivida no Reino Unido, a legitimidade política do primeiro-ministro inglês ficou comprometida.

Sétimo, as medidas a favor da reestruturação de dívidas parecem fracassar pela incorporação de detentores privados de títulos de dívida pública ou bónus (bancos). A “Zona euro” está a agir de forma incompetente ao pretender que os bancos aceitem um deságio de 10 a 20 por cento dos seus recursos quando, na realidade, não devia baixar dos 70 por cento.

Oitavo, aparece o contágio das crises da Grécia, Portugal e Irlanda à Espanha e Itália, ambas mergulhadas em problemas políticos. Esta situação parece injustificável, uma vez que os mercados especulativos e as agências qualificadoras engordam, sobem os rendimentos de cada dívida e aparecem as profecias auto-realizadas.

Nono, é um acto de grande envergadura, que são as infindáveis negociações no Congresso dos Estados Unidos sobre o aumento do máximo da dívida federal que passa de 14, 35 para 15,42 mil milhões de dólares. A primeira economia mundial nunca devia permitir pela responsabilidade dos seus cidadãos discussões tão inconscientes, que tem posto em dúvida e agravado a solvência do país.

Este comportamento é reprovável e tem contornos criminais muito bem definidos na legislação americana. Na crise do direito e da justiça pelo mundo, muitos dos quem tem a incumbência da administração da justiça vão-se burocratizando, levando o preceito a peito de que a justiça é um ideal nunca conseguido e sempre tentado (sem grande esforço). O meu bisavô eminente jurista e juiz no início da sua carreira, dizia que um dia se fosse para o inferno iria a cavalo nas testemunhas.

Os advogados deviam ser considerados efectivos colaboradores da justiça e possuidores daquela especial idoneidade e dignidade que falava e praticava em “Alma de la Toga”, Ángel Ossorio y Gallardo. Num mundo de generalidades sempre existem excepções para confirmar a regra. A cada um cabe a responsabilidade de não deixar nas mãos das testemunhas a salvação da sua alma. Assim, os senadores americanos que rompem o princípio da sustentabilidade comprometendo o futuro da nação e das gerações futuras poderão chegar ao inferno montados no orçamento.

No aspecto técnico e conforme assinalou o Prémio Nobel da Economia de 2008, Paul Krugman, o acordo final sobre os cortes orçamentais para redução do défice comprometerá durante os próximos anos as possibilidades de recuperação sem atingir os objectivos a que se propõe. O “Tea Party” parece ser um dos responsáveis. O plano imposto pela extrema-direita republicana a um presidente ideologicamente conservador aumenta os riscos da recessão em W.

Jorge Rodrigues Simão, 14.10.2011
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