JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Fim da biodiversidade?

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 “To say that we live in an age of science is a common place, but like most common places, it is only partially true. From the point of view of our predecessors, if they could view our society, we should, no doubt, appear to be very scientific, but from the point of view of our successors, it is probable that the exactly opposite would seem to be the case.”

 

The Scientific Outlook

Bertrand Russell,

 

Os ecologistas estão preocupados, justificadamente com o impacto ecológico de fabrico de produtos naturais, que alcançou um êxito excessivo. Tendência que é sempre para as monoculturas rentáveis. É de temer que a procura internacional a subir em espiral, possa representar o fim da biodiversidade, em vez de estimular a conservação dos recursos naturais como inicialmente se pretendia.

A pressão crescente que é exercida sobre os recursos biológicos provém do aumento da população a nível mundial, da alteração dos padrões de consumo e das novas tecnologias. A agricultura intensiva tornou-se mais necessária, após a crise sistémica e a crise alimentar devido às alterações climáticas, e o seu impacto nos recursos biológicos ainda não foi avaliado.

A conservação da biodiversidade levanta questões importantes no domínio da investigação, que são relevantes para a criação de novas tecnologias de produção e sistemas e uso do solo, desde logo a de saber se podem as tecnologias diversificadas em termos biológicos e consumidoras de pequenas quantidades de energia ser ampliadas e/ou intensificadas?

Os sistemas de produção podem ser intensificados de forma diferente, para que a biodiversidade seja mantida noutras partes do sistema? Em que medida é que a exploração crescente de determinadas espécies afecta outras espécies e as propriedades gerais do sistema? É necessário prestar uma minuciosa atenção à produtividade relativamente baixa de alguns modelos tradicionais de exploração económica, incluindo, especificamente, as reservas extractivas.

A dependência de muitos países pelos seus recursos não só os empobrece como reduz a biodiversidade. Antes de agirem para melhorar as reservas extractivas é necessário ter uma visão crítica das suas limitações. Apesar de ser premente expurgar alguns dos mitos românticos associados à extracção, não é de concordar que os seus agentes sejam elementos marginais como por exemplo, no processo de expansão fronteiriça da Amazónia, que apesar de todas as normas e controlo se continua a dar, e que se deve concentrar todos os esforços no sentido de aperfeiçoar o uso do solo.

As forças que combatem a desflorestação, quer seja na Amazónia, quer seja em outro local do planeta são cada vez menores, e é imperioso que os aliados e o campo de batalha sejam cuidadosamente escolhidos. Persiste uma produtividade demasiado acelerada dos modelos de exploração tradicionais da Amazónia. A posição politicamente incorrecta adoptada no passado pelos seringueiros, que era um movimento político e não um movimento ambientalista, apesar de o caracterizarem como tal.

Os seringueiros liderados por Chico Mendes fundador do Partido Trabalhista, conjuntamente com o ex-presidente Inácio Lula da Silva, ou outros na mesma linha de pensamento e actuação, acabam por esgotar a sua fonte de recursos como qualquer outro grupo, se tiverem oportunidade para isso. Foram canalizados demasiados fundos para apoiar um pequeno segmento de agricultores pobres, apegados à sua herança cultural e à sua economia de vida, sendo necessário soluções para milhões de outros habitantes das florestas tropicais.

Houve um excesso de recursos que se destinaram a apoiar o modelo de reserva extractiva limitada, ao mesmo tempo que se permitiu que os camponeses sem terra, os pequenos agricultores e até os grandes fazendeiros brasileiros descobrissem métodos mais rentáveis em termos de utilização das florestas tropicais. Muitas sociedades tradicionais entregaram-se a uma exploração maciça da fauna das suas reservas, provocando a redução e até a extinção local de espécies muito perseguidas pela caça.

Esse processo de destruição da fauna pode conduzir também à extinção ecológica, entendida como a redução de uma espécie, de tal modo que, apesar de continuar presente na comunidade, não interage com outras espécies de modo significativo. Os povos nativos não são os nobres selvagens ecológicos, apelidados a partir de 1987, quando a ONU decidiu atribuir o prémio Global 500 a Chico Mendes, em consideração pela sua defesa do ambiente e que se tornou mais intenso, após o seu assassinato no final de 1988.

O nível de destruição do ecossistema em termos globais pode significar que em certos casos, a única forma possível de conservar a biodiversidade consiste em abolir todos os tipos de comportamento humano, desde a construção de estradas e a extracção de madeira à caça e à actividade extractora nativa. Provocar mudanças culturais pode ser igualmente preocupante. Estabelecerem-se mecanismos para a justa compensação dos povos nativos, não se estará também a criar regras para destruir as suas sociedades através da subversão do materialismo e do consumismo?

 

Stephen Cory, director da “Survival International”, organização internacional para a defesa dos direitos dos povos nativos é um dos opositores mais radicais à actividade extractora, assinalando que em termos históricos, os povos nativos e as comunidades locais nunca aceitaram bem o sistema económico externo, muito mais poderoso, sugerindo que, no célebre caso de roubo pelo chefe Paulinho Paiakan, o líder dos índios caiapós do Brasil, a “The Body Shop” foi, em última análise, responsável pelo comportamento desastroso do chefe relativo ao óleo de castanha, em que cada metro cúbico de óleo é comprado à comunidade de índios caiapós, a aldeia A-Ukre, pela quantia de 36 dólares. Desde 1995 que a “The Body Shop”, através das suas 1500 lojas espalhadas pelo mundo, à excepção do Brasil teve um lucro de cerca de 30 milhões de dólares e os caiapós 800 mil dólares.

A ideologia da actividade extractora, revela-se um argumento essencialmente integracionista, com vestes verdes e atraentes; uma filosofia retrógrada que, se alcançasse projecção, podia provocar um recuo de vinte e cinco anos ou mais na campanha a favor dos povos tribais, depositando-os nas mãos daqueles que pretendem opor-se ao movimento, em prol dos direitos do uso do solo. Se for conseguido, este simulacro ético integracionista de ambientalismo, será profundamente desgastante para a luta que tantas organizações de povos nativos travam para ensinar ao mundo, que o seu solo não está à venda e que não tencionam usá-lo para fins comerciais especulativos.

Num ataque à “Cultural Survival” feito pela “The Body Shop”, aquela considerou que todo o comércio efectuado com os nativos é um veneno de acção lenta, e os que estão envolvidos nessa actividade não são comerciantes de florestas húmidas, são atacantes das mesmas, que extorquem o que podem à custa da boa vontade do público que desconhece este tipo de relações comerciais, aproveitando-se do facto de a floresta estar na moda.

As sociedades nativas e os seus ambientes naturais, estão a ser destruídos pela expansão dramática da actual sociedade industrializada. Boas ou más, as multinacionais farmacêuticas e produtos naturais conheceram o êxito, graças aos seus esforços e não se afastarão. É relativamente óbvio que, quer-se queira ou não, um ecossistema que não tem valor, será nivelado para abrir caminho a outro qualquer que o tenha, ainda que seja apenas numa escala limitada e que os benefícios sejam de curto prazo.

Até os povos mais isolados das florestas húmidas, com poucas excepções, têm necessidades que só o mercado pode satisfazer. Pode-se deixar esses grupos em paz, mas sempre existirão outros grupos que os atormentarão. Pode até ser construída uma vedação à sua volta, ou à volta de toda a Amazónia por exemplo, mas essas opções nunca teriam qualquer efeito, e se a destruição do seu solo continuar a processar-se ao ritmo actual, dentro de pouco tempo tudo acabará. Existe premência em agir. É aqui que entram os elos entre a violação dos direitos humanos e a pobreza por um lado, e a degradação ambiental, pelo outro. Prova-se que as estratégias mais bem sucedidas para conservar as florestas húmidas, mantêm a sua biodiversidade natural e satisfazem as necessidades económicas dos povos das florestas.

A “Cultural Survival” não abandonou o seu trabalho em prol dos direitos do solo, da organização política e do desenvolvimento sustentável; foi-lhes acrescentada uma nova dimensão, que deve passar em termos simples, pela procura de mercados para produtos provenientes das florestas húmidas sustentavelmente desvastadas, que possam ajudar os que lá vivem. Tais produtos verdes, têm vindo a ter uma aceitação crescente e prevê-se que a breve prazo esgote a produção sustentada.

A guerra da turfa que envolveu o “The Body Shop”, “Cultural Survival” e a “Survival International” recebeu uma ampla cobertura dos meios de comunicação social. Mais do que qualquer outro tema sobre esta matéria na memória recente, a colheita deixou investigadores, biólogos, grupos defensores dos direitos dos povos nativos e cidadãos comuns em estado de perplexidade. Não se tratou de uma situação em que os bons, maus e feios estivessem contra os justos, santos e verdadeiros heróis.

A verdadeira tragédia talvez estivesse no facto de a preocupação com a floresta húmida e os seus povos se dividir rudemente, e sem cerimónia entre vários grupos de protectores. Os conflitos que duram há cerca de quarenta anos, fará que os povos nativos se libertem totalmente de todos os intermediários, aproveitando para lutarem pela sua independência, pela consciência global que despontou e explodirem como tem vindo a acontecer, desde a passada década com maior intensidade, o que revela que após uma longa caminhada, toda a provação terá sempre um desfecho positivo.

 

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 10.06.2011
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