JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Eco-urbanismo

“How might a city look and its life be lived if it satisfied the requirements for sustainable development? A city, in other words, whose residents used no more than their share of the earth’s resources than what our globe can reasonably endure.”

 

Images of the Future City - Time and Space For Sustainable Development

Mattias Höjer, Anders Gullberg and Ronny Pettersson

 

O Fórum de Cooperação e Exposição Ambiental Internacional de Macau (MIECF na sigla inglesa) foi inaugurado ontem e prolonga-se até 2 de Abril, tendo por objectivo encontrar soluções para um futuro de baixo carbono e desenvolvimento urbano sustentável.

O desenvolvimento urbano sustentável ou eco-urbanismo, é a aplicação a um urbanismo sustentável num contexto urbano, que revela a necessidade de repensar uma nova ordem ecológica urbana, pelo respeito ao direito de uma cidade mais compacta, diversa e acessível para todos. É um domínio do pensamento que o urbanista pode adoptar nos projectos urbanos, e que deve ser considerada a sua integração nas políticas governamentais.

A grande questão posta, é a de qual o âmbito que actualmente pode orientar a proposta de eco-urbanismo? Pode consolidar três áreas de acção complexas do desenvolvimento urbano. Proposta que altera no tempo, a dinâmica social, económica e política, associada a um conjunto sistémico complexo que é o ambiente.

Complexidade que nutre o ecossistema urbano com acontecimentos de desenvolvimento urbano, que elevem a entropia informativa do sistema, para que este, por sua vez, possa reorganizar o metabolismo em termos de consumo de resíduos, água, energia e preservar os serviços da cidade.

Espaços sustentáveis, acessíveis à diversidade da comunidade, próximos para o aproveitamento de resíduos urbanos locais e utilização de energias, com infra-estruturas eficientes, adaptáveis às necessidades imprescindíveis dos cidadãos.

Tendo em consideração tal perspectiva, o eco-urbanismo propõe uma sucessão urbana (transformação), capaz de estimular pontualmente a complexidade do ecossistema urbano de uma cidade, bairro ou indústria, actuando directamente nas suas mazelas socioeconómicas, apoiando a sustentabilidade do ambiente urbano.

Este pensamento pode dar ideia do desenho de uma cidade teórica, não obstante, pese o facto de que a proposta da ecologia urbana, não peca de ilusão, senão, de possibilidade. A proposta pode sintetizar-se como diversa, compacta e acessível. Estes três princípios estratégicos do ordenamento urbano e territorial, podem ser tomados como um pensamento eco-sistémico.

O urbanismo difuso da cidade actual, condena à segregação de usos e funções, quer as encontre homogéneas ou não. Como consequência, vai-se perdendo a complexidade da vida urbana, sustentada na afirmação da diversidade, do próximo e do acessível. Nesse entendimento é de reconhecer a relação dos termos complexidade e sustentabilidade.

Essas dimensões dão coerência às ideias estratégicas, que possam viabilizar propostas que sirvam para avaliar as diferentes alternativas de planeamento territorial, de um processo de planeamento urbano, e que possa incorporar os critérios ecológicos nos procedimentos de decisão. Estas estratégias organizam-se em três grandes princípios de forma lógica.

O primeiro, é o da diversidade na organização urbana, que tem por estratégia, revitalizar os centros tradicionais e garantir acesso aos novos centros, promovendo a união dos seus usos, favorecendo os tecidos com tipologias mistas, noutros com tipologias especializadas onde a separação de usos é aconselhável.

O segundo, é a heterogeneidade tipológica e social do sistema urbano. É importante a apresentação de propostas que facilitem a união social, isto é, garantir um grau de diversidade, compacidade e continuidade dos tecidos resultantes ao favorecimento da coesão social. Integrar as tipologias especializadas nos tecidos urbanos, proporcionando a mistura de usos nos novos desenvolvimentos, que se terão que concentrar em zonas onde actualmente há uma excessiva especialização dos tecidos. 

O terceiro, tratará de melhorar a eficiência dos transportes públicos, favorecendo a mudança de modalidade, mediante a sua melhoria com a utilização de veículos movidos a energias alternativas. A construção da linha do metro ligeiro de superfície no caso de Macau, vem beneficiar a contenção do uso de veículos privados e o uso do transporte público colectivo.

 Os objectivos ambientais do eco-urbanismo, vinculam o sistema de infra-estruturas de mobilidade a um modelo que permita uma melhor eficiência energética e à redução de emissões de poluentes. Evita os riscos associados às características do local de implantação de empreendimentos, e ao uso que é atribuído ao solo diminuindo riscos e impactos ambientais negativos.

As ligações com objectivos ambientais do eco-urbanismo, ou metabolismo urbano, passam pela racionalização do ciclo do água, contribuindo para o uso e gestão eficientes deste recurso, tanto no que respeita à disponibilidade, poupança e reutilização, como na sua qualidade, prevenção de riscos e protecção dos aquíferos; pela eficiência energética, garantindo um uso e gestão mais eficientes destes recursos; pela redução de resíduos, permitindo condições de proximidade para uma gestão integral da sua produção, dadas as características e equipamentos existentes no marco de uma política dirigida à minimização.

O uso do transporte público depende da sua velocidade e regularidade, mas sobretudo da sua competitividade em relação ao transporte privado, seu concorrente. As redes de transporte público mais eficientes são aquelas que dão uma velocidade e regularidade mais alta em comparação com o veículo privado, e menos poluente numa política de protecção ambiental estrita a seguir pelo governo. É necessário favorecer a transferência modal dos deslocamentos em automóvel para os meios de transporte público.

Torna-se necessário e imediato, reduzir os impactos negativos sobre o ambiente como são a poluição atmosférica e acústica, e o aumento de ocupação e de fragmentação do solo derivado das ampliações das redes que dão suporte a esta mobilidade e avançar na alteração do modelo energético actual do transporte, que trás redução de consumo e de emissões, e é em definitivo um aspecto fundamental para avaliar a sua eficiência, como instrumento de planeamento, tendo em vista formar um sistema de mobilidade mais sustentável.

O eco-urbanismo é sempre um dilema no que diz respeito às características que tem de apresentar o crescimento. Se predomina a expansão, de acordo com as actuais características do mercado de solos, aprofundar-se-á o “sprawl”, aumentando o uso do solo na construção de edifícios habitacionais destinados à faixa média-alta e alta, ficando na mãos do governo o desenvolvimento de grandes programas habitacionais, destinados a cobrir a procura da totalidade dos sectores excluídos do crédito por força das suas restrições.

Em alternativa, pode-se impedir a construção de novos edifícios habitacionais, aconselhando a ocupação dos edifícios construídos e promover a densificação do tecido que conta com infra-estruturas. Porém, ambas opções apresentam debilidades. A primeira, porque tende à deterioração de amplas áreas do tecido consolidado da cidade, que em concorrência com os empreendimentos imobiliários de última geração, apresenta-se como um tecido danificado, com poucas possibilidades de reabilitação.

A segunda, porque aprofundaria as dificuldades dos sectores mais carenciados para aceder a uma habitação, sumamente custosa em relação ao valor do salário, impondo a necessidade de resolver com alta densidade a construção de conjuntos de habitação social. O grande desafio é de conter a área urbanizável, o que obriga a considerar que o crescimento da população tem de ser absorvido, aumentando a densidade do tecido existente, conseguindo uma maior compacidade urbana.

A procura de uma proporção entre os processos de verticalização, densificação do tecido consolidado e expansão de novas edificações habitacionais passa a ser a questão central do futuro crescimento. Este crescimento deveria promover a implantação de novos bairros residenciais, que concebam o espaço público como uma forma de integração social, favorecendo a habilitação de empreendimentos que permitam que as faixas de população mais carenciada a aumentar com as sucessivas vagas especulativas, tenham acesso a uma habitação digna.

Não existe cidade, mas sim densidade. A garantia da qualidade de vida é necessária através de um determinado nível de densidade das habitações. É possível oferecer serviços de qualidade a um custo razoável. A mistura de grupos de diferentes rendimentos e cultura é garantia da coesão social. Esse fomento dá-se na medida em que se ofereça uma maior diversidade tipológica de habitações repartidas de forma homogénea, em função de cada área da cidade, com a reserva de habitações de interesse social, com uma rede de espaços livres e equipamentos públicos bem repartida e acessível.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 01.04.2011
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