JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Egipto e democratização árabe

“…it is the poorer not the richer Arab states that first took the steps toward electoralism in the 1980s. Only in the late 1990s has electoralism swept the Arab Gulf. Democracy can be said to be a technique for bridging political and economic impasses; it is not simply a product of socio-economic development or of unique cultural attributes.”

 

Rethinking Arab Democratization: Elections Without Democracy

Larbi Sadiki

 

Existe uma explosão de fetichismo de eleição e eleitoralismo nos países árabes do Médio Oriente. Viveram uma rajada de actividades eleitorais no período de 1998 a 2008. Esse período foi muito importante para a democratização nos países árabes, e apresentou dois benefícios notáveis. O primeiro foi a consolidação do eleitoralismo no grupo de estados árabes que mantiveram eleições desde 1980.

O eleitoralismo precede a parlamentarização nos países árabes do Médio Oriente. O segundo benefício foi o facto de antes de 2007, três países do Golfo terem pela primeira vez eleições e outros mantiveram o sistema democrático eleitoral singular, em que os actos eleitorais foram retomados após um intervalo de cerca de 30 anos. Assim, pela primeira vez na história árabe, a totalidade do Golfo Árabe rico em petróleo, uniu-se ao processo de eleitoralismo árabe. Isto é, a ocorrência de eleições com frequência regular, mas com dividendos democráticos substantivos limitados em quatro áreas.

A contestação não é bastante profunda e apenas leva à redistribuição do poder, ou à renovação de elites que governam. A participação ainda deve ser alargada, incluindo novos eleitores dentro da sociedade civil. O monopólio do estado pelo uso da coerção, não é submetido a nenhum controlo legal.

Por fim, a simbiose entre prosperidade e poder político, e entre este e o tribal, bem como a solidariedade e/ou a lealdade partidária e o poder cresceram exponencialmente, que é uma apreensão das eleições de verdadeiros valores, a recomendar na forma de regime político, segundo as preferências de votação do eleitorado.

As eleições estão de acordo quase sempre com as características histórico-culturais, subjacentes a cada país do Médio Oriente, mas a democracia não se encontra presente em nenhum. As eleições são ubíquas. A democracia é esperada. A métrica das eleições diferencia-se da métrica do bom governo. O número de eleições não é um teste crível de bom governo, dado não existir renovação de soberanos e oportunidade igual do aparecimento de novos actores políticos.

Não é a regularidade e a frequência das eleições, sem coincidir com o respeito dos direitos humanos que faz das mesmas uma prática democrática. O que se chama eleição fetichista, é o estabelecimento de que podem ser um indicador importante, com vista a uma democratização, mas que não constituem um elemento prático e fundamental da mesma. São a primeira evidência de revelação de indícios de democratização na região.

O argumento de que as eleições desmentem um estado de decadência política na maior parte dos países árabes do Médio Oriente, decai completamente. As eleições são traçadas dentro de uma geografia política, onde nem a justiça nem o poder estão a ser redistribuídos equitativamente. As famílias dominantes centralizam as etapas do processo político como uma peça importante de lealdade e um jogador principal na criação do Estado.

A sociedade é patriarcal com prejuízo da forma de relações de igualdade entre sexos. Os regimes políticos são notados pela sua singularidade e as sociedades civis encontram-se em estado do bloqueio pela economia parecida a um “leviatã”, que é mal administrada pela corrupção e falta de eficiência do capitalismo estatal.

O eleitoralismo do período referido evoca uma história não tão distante, quando soberanos débeis impunham parlamentos fracos, que não conseguiam embelezar ou esconder a tutela colonial. A história da democratização dos países árabes não é linear. A democratização árabe parece estar a seguir uma trajectória cíclica. As eleições não interromperam até ao presente, o regresso ao local de partida que é a autocracia pelo mesmo governo de elites e pela regra incontrolada das mesmas casas reais.

Patrocinada pelos britânicos e aristocracia fundiária dominante, segundo o desenho estrito da cronologia de Samuel Huntington, no seu livro “Choque das Civilizações”, podem talvez serem identificadas três ondas de liberalização política. A primeira, no Egipto, foi anunciada em 1866 por Khedive Ismail e que durou 14 anos, até à ocupação do país pelos ingleses. A segunda, concentrada no Médio Oriente (mashriq), cobriu um período de 50 anos, iniciado em 1922, patrocinada pelos britânicos e aristocracia fundiária, dominando o parlamento egípcio e teve termo com a escalada da guerra civil no Líbano, em meados dos anos de 1970. Esta onda incluiu o Egipto de 1923 a1952, o Iraque de 1936 a 1958, o Líbano de 1946 a 1975, a Síria de 1946 a 1949 e de 1955 a 1958, a Tunísia de 1959 a 1963. A Líbia, Kuwait, Marrocos e Sudão tiveram experiências parlamentares de curta duração.

A terceira a existir, teve as suas raízes na derrota sofrida pelos países árabes, aquando da guerra israelo-árabe de 5 a 10 de Junho de 1967. Essa derrota desacreditou os regimes árabes, adormecidos numa legitimidade militar revolucionária, e mergulhou-os numa crise política e ideológica. A dinâmica desta vaga veio a revelar-se após a guerra de 6 a 23 de Outubro de 1973, com a revitalização e restauração do pluralismo político em Marrocos e no Egipto, em 1975 e 1976, respectivamente, e ganhou força adicional após a Guerra do Golfo, iniciada a 2 de Agosto de 1990.

O período 1998 a 2008 é fecundo em actividades eleitorais. O eleitoralismo daí resultante, pode ser entendido em termos de rotinização e iniciação. Rotinização refere-se ao processo de solidificação das eleições como um “modus operandi” irreversível no grupo dos "semi-democratizados” países árabes.

Este grupo inclui países onde as eleições têm vindo a ocorrer, em alguns casos com interrupção, desde 1980. O Kuwait está incluído nesse grupo. A “iniciação” é o processo pelo qual as eleições são introduzidas, estabelecendo Estados árabes ou Estados sob ocupação, exemplo do Iraque ou simultaneamente sob ocupação e em formação como “Territórios Ocupados”. Essas eleições não se deram apenas na Líbia. Pela primeira vez desde a saída das potências coloniais europeias, que foi desenhado o primeiro sistema árabe estatal de eleições que abrangia todo o horizonte árabe.

O eleitoralismo no resto dos países do Médio Oriente continuou em ritmo acelerado. Só em 2007, a Argélia, Jordânia, Marrocos e Síria, realizou eleições parlamentares. Para além das eleições presidenciais da Mauritânia no mesmo ano, as eleições são de facto rotineiras. Os diversos processos de eleições de 1998 a 2008 revelam por exemplo, que Hosni Mubarak teve 88,6 por cento, contra o plebiscito de 1999. Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia com 94,5 por cento, contra os 99 por cento em 1999, e que foi derrubado a 18 de Dezembro, pela “Revolução Jasmim”.

Revolução que se alastrou ao mundo árabe e atingiu com especial intensidade o Egipto, tendo o seu quase epílogo a 30 de Janeiro, quando após cinco dias de violência inédita, o presidente Hosni Mubarak obrigou a renunciar todo o seu gabinete, com a intenção de conseguir um alívio e designou vice-presidente Omar Suleiman, Chefe dos Serviços Secretos, revelando que devia preencher o cargo que tinha deliberadamente vago, desde 1981 e que destinava ao seu filho Gamal; que o novo vice-presidente proveniente das fileiras militares demonstrasse o novo peso que teria o exército na resolução da crise e que o presidente cumprisse o seu mandato até Novembro.

Israel, um aliado de Mubarak, deu autorização para a mobilização de tropas egípcias na zona desmilitarizada do Sinai, face ao receio de se dar no Egipto um levantamento de tribos de beduínos, e temer o fim da era de paz, entre os dois países que dura há trinta anos. A situação no Suez, instável, fez subir o barril de crude acima dos 100 dólares. As prisões foram abertas pelos manifestantes sem restrições. Ficaram em liberdade os simpatizantes políticos de todos os quadrantes, mas também milhares de delinquentes comuns que obrigaram as pessoas a munir-se de armas para se defenderem dos saques.

Os Estados Unidos distanciaram-se em seguida do Egipto, apoiando hipocritamente uma transição ordenada para a democracia, como defendeu a secretária de estado Hillary Clinton. Por outras palavras, o presidente egípcio não era considerado mais amigo da família, nem um líder que garantisse a estabilidade. Naturalmente, os republicanos afirmaram que toda esta desordem na política externa americana, era o resultado do presidente americano ter abandonado as doutrinas de George Bush. Não obstante, a Alemanha, França, Reino Unido e Rússia afirmarem várias vezes que os Estados Unidos e o seu presidente, não alterava as políticas na região, nomeadamente a de ajuda militar ao Egipto.

Os americanos têm gerido equilíbrios geopolíticos extremamente sérios, praticando a mesma “realpolitik” face aos “faraós” Faruk, Fuad II, Mohammed Naghib, Gamal Abdel Nasser, Anwar Al Sadat e Hosni Mubarak. As explosões em cadeia dificultam muito a tarefa dos Estados Unidos, Israel e Arábia Saudita. Durante esse período o crude aumentou, e os três aliados deviam fazer sair um autocrata com trinta anos no poder, devido ao seu apoio, enquanto a divisão do Sudão percorre um caminho pelo menos acidentado até Julho. A 11 de Fevereiro, o presidente Hosni Mubarak anunciou a sua renúncia. O Egipto é governado por uma junta militar liderada pelo ministro da defesa, que divulgou a intenção da realização de eleições livres.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 11.03.2011
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