JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Democratização árabe

“Democratization is part and parcel of any serious strategy to liberate the region from the scourges of war and injustice and from the highly politicized interpretation and distortion of religious teachings that, in their original meaning, are meant to encourage, not undermine, the construction of tolerant, just, and inclusive societies.”

Democratization in the Middle East: Experiences, struggles, challenges

Amin Saikal and Albrecht Schnabel

 

 O Médio Oriente e a África árabe estão submergidos no eleitoralismo, que pode ser apelidado de fetichismo eleitoral. A democratização está presente na agenda política dos países árabes do Médio Oriente, durante cento e cinquenta anos. No início da década de 1860, os Khedives do Egipto e os Reis de Beylicate de Tunis, capital da Tunísia, viveram momentaneamente experiências democráticas com constituições, eleições e parlamentos.

A democratização é uma discussão que estranhamente associa as ordens políticas coloniais e pós-coloniais. Certamente capta muitos momentos de rivalidade do islão com o cristianismo, colonialismo franco-britânico, e imperialismo americano na longa história do encontro com o conhecimento político ocidental.

A compreensão e o significado da democratização no mundo árabe são uma tarefa difícil, dado que é confrontada com problemas de historicidade, excepcionalismo, fundacionalismo, essencialismo e orientalismo.

Algumas ferramentas de abordagem teórica lançam dúvidas sobre a democratização como um paradigma universal e totalizante, bem como a sua utilidade para explicar a transição entre fronteiras de tempo, espaço, cultura e história. Além disso, o que alguns transitologistas euro-americanos contam como a consolidação democrática, é tão-somente no modelo etnocêntrico das ciências sociais definidas como um não democrático "outro". A democratização árabe é relevante como problemática para o inquérito, mas não na imaginação do etnocêntrico modelo oferecido pelos cientistas sociais.

Ao pensar em democratização nos países árabes vimos o aparecimento do eleitoralismo no final da década de 1980 no Egipto, e desde meados da década de 1990 a rotineirização do "fetichismo eleitoral", que é o autoritarismo eleitoral ou autocracia liberalizada na evidência do regime de tutela, a “regra de dividendo” estratégico, monopólio dos recursos materiais e imateriais. A sociedade civil fraca na autocracia liberalizada corresponde aos impasses dos processos eleitorais que tiveram eleitores, mas não produziram cidadãos, e não mediaram a alternância de poder de forma razoável ou livre.

Tudo se volta a iniciar a 17 de Dezembro de 2011 na Tunísia, com manifestações como protesto pela imolação de um vendedor ambulante, incapaz de pagar a licença de actividade exigida pelas autoridades. Tais protesto, que geraram tumultos sérios, põe em marcha a denominada “Revolução Jasmim” como foi designada nas redes sociais, que levam à fuga do presidente Zine El Abidine Ben Ali, exilando-se na Arábia Saudita, a 14 de Janeiro, e que governou o país de forma ditatorial com incontáveis violações aos direitos humanos durante vinte e três anos, e cujo mandato de captura é emitido pela Interpol.

O país conta com uma grande disparidade social, economia débil, alta taxa de desemprego e miséria social. Esta revolução foi apoiada e incentivada pelos meios de comunicação social e em que a ““WWW ou Web” (em português “Rede de alcance mundial”) teve um papel decisivo.

Mohamed Ghannouchi ocupa o cargo de presidente durante um dia, sendo a presidência ocupada desde 15 de Janeiro por Fouad Mebazaâ que se constituiu no terceiro presidente, após a independência do país a 20 de Março de 1956. Estes protestos que constituíram a dita revolução, rapidamente espalharam-se pelo mundo árabe, do Médio Oriente ao Norte de África, afectando países que durante dezenas de anos vivem debaixo de ditaduras apoiadas pelo Ocidente, nomeadamente os Estados Unidos e os seus aliados estratégicos.

Após Saddam Hussein, é o primeiro ditador árabe a cair, que constitui a primeira conclusão. O que se passou na Tunísia nada mais é que a demonstração do peculiar fetichismo árabe de democratização e que depressa se espalhou a outros países, por força dos meios de comunicação social em que o “Twitter” e o “Facebook” tiveram um papel relevante, e aportam ao Egipto. Tunis contagia o Egipto, e a 26 de Janeiro, os riscos aumentaram com palavras de ordem de “Chega Hosni Mubarak!” que as multidões egípcias clamavam. Existiram tentativas de assalto do palácio presidencial, choques com polícias e mortos.

Entre duzentas a trezentas mil pessoas criaram os piores distúrbios em trinta anos, com a possibilidade de contágio a todo o Magreb. As alusões de despedida ao presidente egípcio e à sua família eram claros e o lema em massa de uma marcha que inundou a capital e Alexandria. O verdadeiro contágio da revolução tunisina de deposição de ditadores e democratização “à la mode árabe” não é sinal da geopoliticamente pequena Tunis, mas do Egipto e dos seus cerca de oitenta e cinco milhões de habitantes. É a segunda conclusão. Na fase actual dos tumultos, um relatório publicado pela Comissão Europeia, dizia que a Tunísia e o Egipto se encontravam à beira de revoltas populares, que poderiam ter um efeito de contágio a Marrocos, Argélia, Mauritânia e Mali.

A veloz e estrondosa queda do presidente tunisino demonstrou quanto débeis podem ser as autocracias familiares ou dinásticas. É a terceira conclusão. Se a violência na capital e Alexandria aumentasse, terminaria com o regime, que era um perigo que os seus aliados israelitas calculavam mas não desejavam, e o efeito dominó poderia ser imparável, maxime, se a divisão do Sudão em guerra civil há quarenta e seis anos, aliado da China, depois do referendo separatista, se concertasse com a guerras civis em Darfur e no Chade.

O Magreb, que significa ocidente em árabe, viu-se face a uma crise sociopolítica impensável poucas semanas atrás, que paralisou os Estados Unidos, a União Europeia e a NATO. Acontece que este fenómeno ameaçava descontrolar-se e ter uma extensão à escala internacional, porque o objecto das marchas populares espontâneas é também contra regimes feudais ao Leste do Egipto, englobando a Arábia Saudita, Kuwait, Qatar, Bahrein, Omã e os Emirados Árabes Unidos.

Magro lenitivo resultou para os europeus e americanos reiterar que Tunis não se comparava com o que podia acontecer no Egipto. Pelo contrário, devia ter estudado e reparado que a Líbia, uma quase autocracia familiar parecia imune ao contágio, mas que de facto não estava, devido à política social de um estado laico, pese o seu pitoresco nome oficial. Efectivamente, o ditador Muamar Ghedafi, que tantos problemas têm dado ao Ocidente, por cautela mantém a mesquita longe do palácio.

A 27 de Janeiro, enquanto a população egípcia exigia a renúncia de Hosni Mubarak, o seu rival nas próximas eleições, se tivessem lugar, Mohamed El Baradei, ex-diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e Prémio Nobel da Paz de 2005, conjuntamente com a AEIA, deslocou-se da reunião anual de Davos do Fórum Económico Mundial a Alexandria, para parlamentar com o presidente.

Nesse momento, a “mancha vermelha”, salpicava a Argélia, Norte do Sudão, Egipto, Marrocos, Mauritânia, Jordânia, Iémen e Omã. No Egipto, houve mais de mil detenções e para cima de quarenta mortos. No dia anterior, existiram novas tentativas de tomar alguns edifícios oficiais na capital e outras cidades. Calculava-se serem cerca de quatrocentos mil os actores das desordens.

Entretanto, o presidente líbio que não contava com o que lhe bateria à porta logo de seguida, oferecia a capital do seu país ou a cidade de Benghazi, como local neutro, para a realização do encontro entre o presidente egípcio e o seu opositor. Uma quarta conclusão a retirar é de pela primeira vez, uma explosão popular multi-islâmica não se relaciona com o conflito palestino, mas com problemas internos muçulmanos. Se a violência não engloba apenas o Iémen, Omã ou a Jordânia e rebenta na Arábia Saudita existirá uma crise na protecção dos lugares santos, um regime teocrático político-religioso, mas capitalista no aspecto económico-financeiro.

Um novo factor preponderante aparece nestes processos tumultuosos de tentativas de democratização fetichista árabe, que é a “Web” que parece ser um cadinho de cultivo, ao invés de simples caixa de ressonâncias para revoltas, protestos e violência social, que é quinta conclusão. A cega decisão egípcia de deixar oitenta e cinco milhões de pessoas isoladas do mundo virtual foi uma arma de dois gumes. O presidente egípcio, o seu filho preparado para o suceder, e o infame meio de ambos autocratas, pretendia uma impossibilidade cibernáuta que era tapar o sol, ou os incêndios com as mãos.

Este absurdo ordenado numa Sexta-Feira, que é Domingo islâmico, privou de “Internet”, telefones móveis e mensagens de textos um país vital para o Oriente, que não atenuou antes espicaçou a revolta, que se tornou mais sangrenta e efervescente nas cidades egípcias com mais de cento e vinte mortos e, iniciou uma reacção internacional em corrente, com os Estados Unidos a liderar, antevendo o fim inevitável do regime por si apoiado.

Encerrar numa mesquita o máximo opositor moderado do regime, Mohamed El Baradei, só veio agravar a situação e é de uma ligeireza de raciocínio atroz, só excedido pelo “apagão” da “Internet”, sem antecedentes no mundo, salvo em governos totalitários como a Birmânia, Zimbabué, Cuba e Irão. Mas existia um colorido adicional, de que só o Egipto tomou medidas explícitas.

As outras autocracias preferiram fazer a sua tarefa discretamente. No entanto, a onda expansiva oposta, não ficou atrás e repentinamente desinstalaram “firewalls” e outros recursos para ligar ao “Facebook” ou “Twitter” captando vídeos, fotos e mensagens provenientes do Egipto. Por exemplo, em pleno deserto da que é uma província oriental da Líbia, uma equipe de “hackers” aliados de Mohamed El Baradei operou toda a noite.. O regime egípcio vinha a atacar a “Web” desde 2007 e também usava “hackers”. Este “apagão” foi causado por um escritório supervisor de opiniões dissidentes, inclusive provenientes do sector privado. 

Mesmo fora do terrorismo, não haverá um vislumbre dessa exigência parúsica no fantasma global de catástrofe que paira sobre o mundo contemporâneo? Porque a hiper-realidade acaba com a própria ocorrência do juízo final, ou do apocalipse, ou da revolução. Todos os fins previstos nos escapam, e a história não tem qualquer hipótese de os concretizar, pois terminará entretanto; é sempre a história do messias de Franz Kafka que chega demasiado tarde, um dia mais tarde, e esse desfasamento é insuportável.

Estas sociedades que nada mais esperam que de um advento do futuro e cada vez menos confiam na história, que se escondem atrás das suas tecnologias prospectivas, atrás dos “stocks” de informação e nas redes alveoladas da comunicação, onde o tempo acaba por ser destruído pela circulação pura; essas gerações, provavelmente jamais despertarão, mas não o saberão.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 04.03.2011

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