JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Crise na aposentação

“But what will happen from 2015 onwards, when these ‘‘peak-level’’ baby boomers retire? Stocks cannot be consumed. To whom will the future retirees sell them in order to live? In the OECD countries, active 20–65 year olds, who represented 60 percent of the population in 1995, are likely to represent only 54 percent in 2040. In the emerging countries, these figures are respectively 51 percent and 58 percent. So the answer is clear: in 2010 the savers of the OECD countries will sell their financial assets to the savers of the emerging countries.”

FINANCE, A fine art

Michel Fleuriet

 

Em todo mundo, os planos de aposentação apresentam actualmente, ameaças de todo o tipo. A crise sistémica global faz que os países retirem, congelem e diminuam benefícios e aumentem a idade de aposentação, como forma de equilibrar a balança de pagamentos.

Os Estados Unidos fazem um terrível esforço, para manter a solvibilidade da Segurança Social, e as empresas por preservar os seus planos de pensão, apesar da redução dos lucros, no meio de uma crise económica global, que destruiu as poupanças, que milhões de pessoas contavam, para financiar a sua velhice.

Neste turbilhão cabe aos governos, o esforço de resgatar os planos de pensão dos seus cidadãos, enquanto as economias não se recuperarem da pior crise económico-financeira que o mundo atravessa, desde a Grande Depressão de 1929. As décadas de 1980 e 1990 viveram um ambiente de optimismo, propício a que os governos e empresas fizessem promessas, sem prever riscos futuros e desconsiderando as alterações demográficas.

As decisões que foram tomadas há trinta anos, são no presente causa de sérios problemas, porque a ignorância de não se calcular possibilidades negativas futuras, fez varrer as ditas para debaixo do tapete.

Quais serão os maiores perigos que enfrentam os actuais planos de aposentação e o que é possível fazer para os diminuir ou remediar? Terá de se considerar a actual situação como um desafio global, dado que nos sistemas nacionais de aposentação, o problema costuma limitar-se a uma queda da taxa de nascimentos e a uma maior expectativa de vida. É como se juntassem duas partes de uma folha cortada pela tesoura. Inexistem suficientes trabalhadores para pagar a vida dos que tem maior longevidade.

O inexorável envelhecimento da população mundial cria esse efeito tesoura, conceituado pelo professor Michel Fleuriet da “Universidade Paris–Dauphine” e professor visitante da “Cheung Kong Graduate School of Business (CKGSB)”, da China e da “The Wharton School da Universidade de Pensilvânia”, que permite que um estudo dinâmico da gestão financeira das empresas e não só, a partir da indispensabilidade e da disponibilidade de capital de giro e de saldo em tesouraria. Os fundos de pensão e os seus compromissos directos, têm distinta importância no panorama económico dos países, concorrendo para a formação da poupança. Trata-se de um mecanismo complexo de grande vantagem compreensiva e resolutiva. 

Os países desenvolvidos em 2050 intervirão entre duas classes de pessoas, as situadas entre os 15 e 64 anos, por cada pessoa de 65 anos ou superior, segundo a ONU. Existiam há 10 anos cinco jovens trabalhadores, por cada idoso aposentado. Havendo menos pessoas para financiar a aposentação, os indivíduos em idade de se aposentar são obrigados a aceitar benefícios menos bons, ou passar mais anos a trabalhar, ou ambas as situações.

O crescente desequilíbrio, obriga os governos a reavaliar as suas promessas de aposentação, muitas das vezes, de forma explosiva, como tem acontecido em França, tendo os legisladores em Outubro, votado um aumento da idade de aposentação de 60 para 62 anos, com efeitos a partir de 2018.

A Alemanha tem sido palco de furiosos protestos na via pública, dado pretender aumentar a idade de aposentação, gradualmente de 65 para 67 anos, a partir de 2012, atingindo o patamar máximo de idade em 2029.

A Espanha tenciona proceder a um aumento para as idades de reforma entre 2013 e 2025. A idade de aposentação, no Reino Unido, aumentará de 60 para 65 anos para as mulheres, e de 65 para 66 anos para os homens em 2020, sendo fixada em 68 anos para ambos os sexos em 2046.

A China e a Índia, países mais povoados do mundo, estão a estudar novas idades para a aposentação. As mulheres aposentam-se actualmente aos 50 anos e os homens aos 60 anos na China.

A Índia está a considerar a possibilidade de aumentar a idade para aposentação, de 60 para 62 anos para os funcionários públicos. A Austrália, obriga os trabalhadores a um acréscimo de contribuição privada, prevendo um aumento nas pensões de reforma, numa média de 11 por cento em 2019, tendo em vista reforçar os fundos de pensão.

A crise económica demonstrou que os governos não podem continuar indefinidamente a contrair empréstimos, para financiar obrigações pouco realistas de pensões de aposentação. Estão a obrigar os cidadãos a poupar ou a aumentar a idade mínima de aposentação ou diminuindo os benefícios, pelo que dada a presente e caótica situação, os governos de todo mundo terão que fazer sérias e responsáveis escolhas, para manter solventes os seus planos de reforma.

A população dos Estados Unidos, não envelhece tanto como a da União Europeia ou Japão, mas a pressão sobre a segurança social não deixa de crescer, num sistema em que cerca de 157 milhões de trabalhadores pagavam impostos para cobrir 37 milhões de beneficiários em 2000 e presentemente, o mesmo número de trabalhadores, suporta 44 milhões de beneficiários.

A relação continuará a diminuir, quanto mais cedo começarem a aposentar-se os cerca de 78 milhões de “baby boomers”, ou seja, a geração que nasceu entre 1946 e 1964, e redefiniu o novo conceito de envelhecimento.

Prevê-se que os fundos de Segurança Social serão gastos entre 2035 e 2040, quando os impostos dos trabalhadores cubram apenas entre 75 a 80 por cento dos benefícios que solicitam os pensionistas. Os Estados Unidos silenciosamente diminuíram os benefícios pela porta da retaguarda. Anteriormente, apenas se considerava metade do rendimento pela Segurança Social, e presentemente pode flutuar entre os 85 e os 100 por cento, se o sistema defrontar maiores problemas.

Tais acordos podem apenas cobrir algumas fracturas. A Administração do presidente Barack Obama, teve a ideia de aumentar a idade da reforma de 67 para 69 anos, para os trabalhadores que nasceram a partir de 1960. Aumentar a idade de reforma para os 70 anos, resolveria 22 por cento dos problemas. Mas essas e outras medidas equivalentes, só servirão para encobrir buracos e por um período curto.

A maioria dos americanos é contra tais medidas, defendendo os que têm empregos, que obrigam a grandes exigências físicas, não poderão trabalhar o tempo bastante, para obter uma pensão de reforma na totalidade. Os problemas continuarão a aumentar até que os fundos que entram e saem do sistema se equilibrem.

Se a Segurança Social não é algo estável, os americanos terão de acreditar mais nas poupanças pessoais, ou nos planos das empresas para financiar as suas pensões de reforma, que caminham na corda bamba.

Quando em 2008 caiu o mercado de valores, os activos nas contas de reforma e fundos de pensão perderam milhares de milhões de dólares. A perda assolou milhões de trabalhadores americanos, especialmente, os que estavam prestes a reformar-se e tinham a maior parte das suas poupanças em acções.

Em cada quatro trabalhadores, quase um trabalhador, entre os 55 e os 65 anos, tinham mais de 90 por cento das suas poupanças em acções, na véspera da queda do mercado. Às empresas não lhes aconteceu melhor sorte.

A legislação americana obriga que as empresas conservem os seus planos de pensões, que prometem pagamentos vitalícios, financiados em pelo menos 60 por cento, o que obrigou as empresas a circular maiores fundos, para os seus planos quando se deu a queda no mercado de valores, limitando de forma dramática as utilidades.

Quanto a Portugal a projecção inscrita no Orçamento de Estado para 2011, demonstra que daqui a 25 anos as receitas da Segurança Social deixarão de cobrir as despesas, ou seja, as contribuições dos trabalhadores podem, assim, deixar de ser suficientes para pagar as pensões dos portugueses.

É mais um reflexo da crise financeira na economia com o encerramento de muitas empresas e o aumento do desemprego, as contribuições dos trabalhadores diminuem e as despesas aumentam. O primeiro saldo negativo do subsistema previdencial está projectado para o período de 2035 e 2040. Assim, a confirmar-se este cenário catastrófico, para pagar as pensões dos portugueses, Portugal terá de recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). Só que, se a economia portuguesa não começar a crescer, o FEFSS pode esgotar-se até 2050. Próspero Ano Novo de 2011.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 31.12.2010

 

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