JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Descaminho Ambiental

Ideias totalmente absurdas exigem uma fé absoluta e inabalável. As nossas convicções são defendidas com tal ardor, estão de tal modo enraizadas na nossa perspectiva, que não conseguimos reconhecê-las de forma explícita. Esse reconhecimento ficou mais uma vez demonstrado até à exaustão com o termo da Cimeira de Cancún.

As cimeiras sobre alterações climáticas pela forma como são negociadas são catalogadas de histórias dramáticas, dado que o planeta sofre actualmente as piores inundações, secas e um assustador aumento do nível do mar como consequência de um aquecimento causado por 150 anos de industrialização, cujo ritmo actual de emissões de dióxido de carbono (CO2) procedentes da queima de combustíveis fósseis, prevê que em 2100, a temperatura média da Terra suba entre 1,5 e 4 graus centígrados, em que o aumento superior a 2 graus centigrados, leva que as consequências sejam incontroláveis.

Nos últimos cem anos, a temperatura aumentou numa média de 0,75 graus, e o nível dos oceanos subiu entre 10 e 20 centímetros pela fusão do manto de gelo na Groenlândia e no Árctico e a da expansão térmica da água devido ao aumento da temperatura. Os cientistas mais optimistas, calculam que o nível mar poderá subir entre 15 e 60 centímetros, até 2100.

Os cientistas mais conservadores, estimam que nos próximos cinquenta anos o aumento do nível do mar pode ser de um a dois metros, relativamente ao nível de 1990, atingindo milhões de pessoas que vivem no litoral de mares e oceanos, deltas de rios, orlas de lagos, fazendo desaparecer países completos. Paraísos tropicais como as ilhas Maldivas, Tuvalu e Kiribati serão submersos, a menos de dois metros sobre o nível do mar.

O ser humano quebrou o frágil equilíbrio do efeito de estufa, fenómeno natural pelo qual o vapor de água, o CO2 e outros gases retêm o calor que irradia a Terra. Com actividades como a queima de combustíveis fósseis, fundamentalmente carvão vegetal e petróleo e a devastação de florestas, passou-se da emissão para a atmosfera em 1850 de cerca de 2 mil milhões de toneladas de CO2 para 35 milhões de toneladas de CO2 actuais, dos quais menos da metade são absorvidos pelos oceanos e florestas.

A Cimeira de Cancún foi a décima sexta Cimeira sobre Mudanças Climáticas. São dezasseis Cimeiras, previamente realizadas em Berlim, Genebra, Quioto, Buenos Aires, Bona, Haia, Marraquexe, Nova Deli, Milão, Buenos Aires, Trieste e as mega cimeiras da Terra de Bali, Rio de Janeiro e Joanesburgo ou mini cimeiras como de Cochabamba.

Soma-se que ao longo de todas estas reuniões, foram detidos mais de cinco mil activistas ambientais por alteração da ordem pública. O resultado das dezasseis cimeiras sobre a alteração climática foi muito parca em acordos. Os que foram assinados não foram cumpridos nem parcialmente, o que revela a bonacheirice que predomina quando se trata de chegar a um compromisso total e vinculante sobre o destino da Terra e dos seus habitantes.

Os protagonistas que participam destas cimeiras, em especial os representantes dos países mais poluentes, não escondem as suas responsabilidades e estão cientes do meio ambiente que lesam. O final das cimeiras é o mesmo, a falta de amor para com a natureza, o ódio e loucura da raça humana, e a vida comprometida de seres inocentes no limiar de uma grande tragédia. A solução, não está em mãos de quem faz as cimeiras.

Está na acções que praticamos diariamente no local onde vivemos e que é responsabilidade de todos os habitantes do planeta contribuírem para preservar a natureza. A missão de salvar o mundo é a tarefa dos ambientalistas, cuja sua razão de ser, é a de defender a vida, sem exclusão de nenhuma espécie.

O resultado da Cimeira de Cancún põe o clima à venda O acordo adoptado nas negociações não avançou na área mas importante que é a redução forte e vinculante de emissões dos países industrializados. O acordo alcançado oferece uma plataforma para abandonar o Protocolo de Quioto, e integra as frágeis promessas da Cimeira de Copenhaga, que permitiriam um aumento da temperatura de 5 graus centígrados, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Este acordo não dá incentivos para lutar contra as alterações climáticas. Para a evitar urge um acordo científico para os países industrializados por força do Protocolo de Quioto, pelo qual os países ricos reduzam as suas emissões em pelo menos 40 por cento até 2020, sem mercados de carbono, compensações, ou vazios legais, onde predomine o princípio da justiça climática, em que os prejuízos de adaptação à crise climática devem ser arcado pelos países que historicamente a criaram, e não pelos que menos contribuíram e que são as principais vítimas das alterações climáticas.

A falta de progresso nas matérias essenciais, não invalidou que fosse criado um Fundo Verde para financiamento dos países em desenvolvimento, que estava previamente negociado na Cimeira de Copenhaga, no montante de 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020. Existe um desacordo logo à nascença quanto à gestão, equidade e necessidade.

Os Estados Unidos querem o Fundo seja gerido pelo Banco Mundial, dado que teria um papel chave nos mecanismos de financiamento, que é inaceitável. Muitos dos países beneficiários, preferem a criação de uma nova entidade ou de uma existente da ONU. Os países ricos devem cumprir com as suas obrigações de providenciar suficientes fundos públicos aos países mais pobres, para que possam desenvolver-se de forma limpa e se adaptarem aos impactos das alterações climáticas que mais sofrem. 

Não existe o entendimento global de que temos um sistema cultural que ignora o ar e a água e a nossa herança biológica. Temos uma sociedade que julga que o lixo desaparece, e não que circula; confunde papel de linho e discos metálicos com alimentos, vasculhando o mundo à procura deles; e recompensa os investigadores quando aumentam a taxa de “cash flow”. Suportamos uma cultura que quer transformar a Terra inteira à imagem de um senhorio urbano furioso. A nossa cultura resiste às lições da vida e ignora as bactérias, os protistas e os fungos que considera germes e desdenha o que não conhece porque não sabe outro caminho.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 17.12.2010

 

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