JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Vulnerabilidades das cidades

O desafio desde há trinta anos, deveria ter sido duplo. Era o de permitir o acesso de uma maior parte dos recursos do planeta aos países pobres, para que pudessem reduzir a sua taxa de natalidade e diminuir drasticamente o consumo e a poluição nos países desenvolvidos.

Nos últimos milénios as pessoas reuniram-se em aldeias, vilas e cidades. Até ao século XIX, as cidades eram locais perigosos. As taxas de mortalidade excediam as da natalidade, e as cidades só se conseguiram manter, absorvendo gente e recursos do exterior. Transformámo-nos de tal modo em seres urbanos, que nos esquecemos da vulnerabilidade das cidades. Existem três factores essenciais para que tal aconteça, que passam pela dependência de recursos externos, os riscos para a saúde provenientes de grandes concentrações e a submissão às alterações ambientais.

Certos recursos como os alimentos, a água, a madeira, os materiais de construção e os combustíveis, podem ser trazidos das zonas envolventes, enquanto que o lixo doméstico, os esgotos e os resíduos de toda a espécie, têm de ser canalizados. As cidades, e os seus sistemas de apoio, criam um ambiente específico. Registam-se efeitos quase imperceptíveis ao longo do tempo, quer no interior, quer no exterior da cidade.

A sangria dos recursos externos criada pela desflorestação, pela erosão do solo, pelo uso excessivo dos lençóis freáticos, pela salinização dos sistemas de rega e pelo consumo de combustível, em especial da madeira, num caminho cada vez mais errado, puderam criar com tendência a agravar, o que poderia parecer, quando observadas do espaço, de autênticas áreas devastadas. Essa devastação arrasta a destruição da vida nas cidades.

Entre os exemplos históricos, conta-se o destino da cultura harappa, uma das características da antiga civilização harappeana, que tinha como centro a cidade de Harappa, no vale do Indo há 3500-4500 anos.

É provável que a destruição da cobertura florestal e a remoção da camada superior do solo, tenham favorecido a criação de nuvens de poeira, que atingiram uma altura de 9144 metros, mantendo um fluxo descendente de ar frio e impedindo a subida da humidade, mesmo durante o Verão.

Por força da redução acentuada da precipitação e do declínio da fertilidade dos solos, a sociedade harappeana perdeu os seus meios de subsistência e entrou em colapso pouco tempo depois. É possível que se tenham registado alterações ambientais, idênticas nos vales dos rios Tigre e Eufrates, nos arredores de Petra, (uma das sete novas maravilhas do mundo, na Jordânia, que foi construída pelos Nabateus, no século VI A. C., durante o Império Persa) e em certas do Sahel, (localiza-se entre o deserto do Saara e as terras mais produtivas ao sul, formando uma espécie de corredor que vai do Oceano Atlântico ao Mar Vermelho, apresentando uma largura entre os 500 e 700 quilómetros).

O destino dos resíduos e das substâncias tóxicas, provenientes das cidades, constitui um problema crescente em toda a parte, sobretudo nos países desenvolvidos e de economias emergentes. Um outro factor de vulnerabilidade diz respeito à saúde e aos aglomerados populacionais.

A poluição do ar e da água reduz a resistência à doença, e as aglomerações favorecem a sua expansão. A propagação de doenças é muito mais rápida nas cidades, em especial nos bairros mais pobres.

A esperança de vida é maior nas cidades do que no campo. Os números relativos ao crescimento da população humana em geral, são de dez milhões há doze mil anos, 2 mil milhões em 1930, 5,5 mil milhões em 1990, e cerca de 8,5 mil milhões em 2025, tendem a ocultar um crescimento ainda mais acentuado das populações urbanas.

Na década passada, 84 por cento do crescimento populacional concentrava-se nas cidades, o que equivalia a dez cidades como Londres, todos os anos. Em 1950, 28,5 por cento da população mundial era urbana; em 1965, correspondia a 37 por cento; em 1990, a 51 por cento, e prevê-se que em 2025, seja de 60 por cento.

Apenas 37 por cento da população mundial, residia em 1975, em áreas urbanas, não atingindo os trezentos milhões de habitantes, em 1997 era de 47 por cento, correspondente 1,3 mil milhões de habitantes. Em 2005, existiam 3,16 mil milhões de pessoas a viver nas áreas urbanas. Em 2008, a população urbana a nível mundial passou os 50 por cento, e em 2030 atingirá 4,9 mil milhões de pessoas, num total de 8,1 mil milhões de pessoas.

O maior aumento regista-se nos países subdesenvolvidos, por definição aqueles que têm menos recursos e uma capacidade menor de gerir e dispor dos resíduos.

Na América do Norte, Europa e América do Sul, mais de 75 por cento dos seus habitantes residem em cidades, tendo também aumentado a importância das megacidades, que não param de crescer. A ONU, afirma que diariamente cerca de 170 a 180 mil pessoas, migram das zonas rurais para as cidades.

Tais fortes e acelerados crescimentos urbanos, originam a desertificação humana do campo e do interior dos países e, no caso das cidades, a quebra das infra-estruturas, o agravamento do desemprego e a pressão por vezes insuportável dos recursos naturais e energéticos. Considera ainda, que nas áreas urbanas a nível mundial, 250 milhões de pessoas não recebem água tratada, 400 milhões não tem esgotos e 500 milhões não tem moradia.

A título de exemplo, 38 por cento de residentes nas áreas urbanas, em África, vivem em barracas ou edifícios sem as mínimas condições de higiene. Na Ásia é de quase 20 por cento, na América do Sul cerca de 11 por cento. Só no Rio de Janeiro, cerca de 42 por cento da população vive em favelas. Nestas situações, além da insalubridade, a susceptibilidade às calamidades naturais (sismos, temporais e deslizes de terras) é excessivamente elevada.

A ONU, prevê que em 2015 existirão 28 cidades com mais de 10 milhões de habitantes, e que 14 das 21 maiores metrópoles do mundo se situam em países subdesenvolvidos.

Quanto mais precária é uma sociedade urbana, mais vulnerável se torna à mudança de circunstâncias externas. Além das alterações que as cidades introduzem em si próprias, a procura cada vez mais distante de alimentos, água e combustíveis, com consequências políticas e económicas, existem alterações ambientais de longo prazo sobre as quais os seres humanos têm um controlo limitado. A mais crucial é a alteração climática.

 

Jorge Rodrigues Simão, in "HojeMacau", 12.11.2010
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