JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Alterações climáticas

“The challenge before us is great, but so is the opportunity. Containing climate change will require nothing less than transforming the global economy from a high-carbon to a low-carbon energy base. But done right, this can free us from our dependence on foreign oil and become a driver for economic growth in the 21st century. We will need a strong, new multilateral agreement. We will need partnerships and joint ventures among countries, collaborations between governments and the private sector, new technology and new financing. And we will need, above all, political will.”

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Todd Stern
US Special Envoy on Climate Change

 

A presidência italiana do G-8 composto pelos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Rússia e Japão convocou os países membros do G-5, constituídos pela China, Índia, Brasil, México e África do Sul, mais o Egipto, num total de 14 países a reunirem-se no passado dia 9, na cidade italiana de L'Aquila. A primeira sessão de trabalho na qual participaram exclusivamente os países do grupo e no dia seguinte seguiu-se uma reunião com a participação das grandes potências emergentes.

 

Os sonhadores e os optimistas irredutíveis que esperavam que as grandes potências mundiais adoptassem finalmente medidas reais para travar as alterações climáticas sofreram uma nova decepção. A possibilidade de que se atingisse um compromisso para reduzir em 50 por cento as emissões de gases de estufa falhou.

 

A comunidade internacional concorda em que devem ser impostos limites ao reaquecimento global e que a temperatura média do planeta não pode, sob nenhum pretexto, aumentar mais de 2 graus centígrados em relação à temperatura registada antes da era industrial e das fábricas começarem a emitir dióxido de carbono, CO2. Os mencionados 2 graus centígrados correspondem ao nível de reaquecimento, a partir do qual os cientistas, consideram que se poderia atingir um ponto de não retorno, que afectaria milhões de seres humanos, que teriam o seu acesso à água gravemente reduzido, aumentando a desnutrição e as doenças infecciosas, que cairia abruptamente a produção de cereais e entrariam em risco de extinção 30 por cento das espécies animais e vegetais.

 

Tal opinião científica, é reconhecida como se pode ler no documento final, pelo Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, realizado em Washington, entre 27 e 28 de Abril. O Fórum é uma organização que abrange os países do G-8 e do G-5. Estranhamente essa organização recusou-se a reduzir as suas emissões de gases de estufa em 50 por cento. Ainda que, se trata de uma percentagem considerada muito pequena pela maioria das organizações ecologistas, teria revelado a determinação das maiores potências mundiais de debelar a questão das alterações climáticas. Tal não sucedeu. Mesmo que os países que constituem o “Fórum” concordassem em fixar em 2 graus centígrados o limite do reaquecimento global, não aceitariam nenhuma medida consistente para evitar que exista controlo e se previna esse perigoso limite.

Cingiram-se a praticar o usual neste tipo de cimeiras, protelando a decisão para a cimeira seguinte. Assim, os líderes dos países do “Fórum” comprometeram-se, apenas a cooperar entre si, até à realização da Conferência de Copenhaga, em Dezembro, que terá por objectivo definir um programa global, que justifique uma redução substancial de emissões antes de 2050.

O clima político em L’aquila não foi propício a consensos. A Chanceler alemã não se coibiu de afirmar que se realizam cimeiras em demasia, sem que tivessem resultados efectivos. Se a China não se tivesse retirado, devido a problemas de segurança interna e objecções a um acordo ecológico, seria um G-9. O G-5, tinha uma agenda ambiental e outras questões encaminhadas à Ronda de Doha e à Organização Mundial de Comércio.

No respeitante às emissões do tipo estufa, só existem os compromissos gerais referidos, até à Conferência de Copenhaga, convocada pela ONU, que não é um organismo com força executiva, maxime, quando apresenta limites muito prudentes como impedir que a temperatura média do planeta suba mais de 2 graus centígrados entre 2010 e 2050.

Um período de quarenta anos é demasiado longo, quando se trata de variáveis económicas. A proposta que será apresentada na Conferência de Copenhaga deverá promover alianças multilaterais, tendo por fim, o financiamento de indústrias e tecnologias verdes por via do investimento, no período de 2010 a 2015.

Terminada a reunião do G-8, surge a inevitável questão de saber qual o benefício para o ambiente do planeta, dado que a problemática das alterações climáticas e a necessidade de reduzir as emissões atmosféricas constava da agenda e foi amplamente divulgada.

A expectativa foi muita, dada a presença do presidente americano que poderia trazer novas propostas. Os resultados foram bem parcos. No documento conclusivo, os países do G-8 reconheceram a seriedade do problema das alterações climáticas, que representando 13 por cento da população mundial, emitem mais de 40 por cento de gases com efeito estufa, e por tal motivo, têm uma maior responsabilidade na redução dessas emissões. Ademais, era de esperar dos países que compõem o G-8, uma liderança sem rupturas numa matéria tão grave e sucessivamente reconhecida.

Estes países comprometeram-se na reunião a reduzir em 80 por cento as suas emissões de gases para o ano 2050. O qual, implica aceitar a necessidade imediata de uma revolução energética renovável que retire o planeta definitivamente da dependência dos combustíveis fósseis e afirmado pelo presidente americano nas comemorações do “Dia da Terra”.

No entanto, ao acordo faltou um pormenor fundamental, sem o qual perde quase toda a credibilidade, o compromisso intermédio e, em concreto, um acordo até 2020. Protelar todos os pactos para uma data distante, como 2050 causa o descontentamento da maioria dos cidadãos do mundo preocupados com a deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida.

A agenda ambiental foi uma das grandes impulsionadoras do aparecimento de uma consciência de cidadania global. As razões dessa preocupação são evidentes, dado não ser possível deixar a luta contra as alterações climáticas, tendo em conta as futuras gerações e quando as consequências dos danos produzidos são irreversíveis.

A declaração final do G-8, não passa de uma fraca e mediática declaração de intenções. A China, Índia e a maioria dos países que constituem o G-20 não firmarão acordos ambientais vinculativos. No relatório final não ficou esclarecido qual o futuro da Ronda de Doha. que alguns países pretendem reviver sem tocar nos subsídios agrícolas dos Estados Unidos, União Europeia e Japão.

 

Jorge Rodrigues Simão, in "HojeMacau, 17.07.2009
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